Lei Numero 12 403

7894900011517 UN 4,35 9 Chave de fenda ponta cruzadaTamanho: 1/8x3" -Tramontina 7897186063584 UN 9,90 10 Régua acrílica 30 cm - tilibra 7896644700764 UN 0,69 11 Desodorante s/alcool 169 ml original 48h - Dove 7791293008141 UN 7,29 12 Feijao Carioca T1 1Kg - Tio Urbano 7896038365050 PCT 3,75 13 Cabo de Vassoura/Rodo Metal 1,10 x 1 - Condor 7891055219201 UN 1,60 14 Queijo Mussarela Kg - sadia 7893000067561 PC 16,39 15 Manteiga C/ Sal 500g - Aviação 7896331100327

reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e formação de cadastro de reserva para os cargos indicados no presente edital, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame,…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIADO/ES PROCESSO Nº NUMERO ÚNICO: ARMANDO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio seu advogado que está subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fulcro no Artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir. DOS FATOS Conforme denúncia acostada em fls___

de jurisdição configuram a manifestação do poder estatal jurisdicional, o processo penal é um instrumento da jurisdição que viabiliza a aplicação da lei penal. A titularidade da pretensão punitiva é reservada ao próprio Estado, via Ministério Público, exceções ação penal privada e ação penal subsidiária da pública. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

artificial”, hoje mais conhecido como pilha elétrica. Em 20 março de 1800 ele escreve uma carta a Sir Joseph Banks, presidente da Royal Society of London, comunicando estes resultados, sendo lida na referida sociedade em 26 de junho e publicada no número de setembro do Philosophical Transactions1. Daí as comemorações do bicentenário desta fabulosa invenção serem em 1999 ou em 2000. A carta de Volta era em francês e assim foi publicada, acrescida apenas com um título em inglês: On the…

Registo de Bens Móveis Os bens móveis sujeitos a registo, nos termos que tinham sido previstos no Código de Bens Móveis, eram os automóveis, os navios e as aeronaves. O Decreto-Lei n.° 277/95, de 25 de Outubro, ao aprovar o Código de Registo de Bens Móveis, visava, como se escreveu no preâmbulo, alterar a situação de tratamento não suficientemente integrado nem coerente dos sistemas de registo dos bens móveis, "actualizando conceitos, uniformizando procedimentos e dando um novo suporte legal

medicamentos (10). Em Portugal, a legislação sobre medicamentos genéricos só surge no início da década de 90, mais precisamente a 12 de Março de 1990, data em que foi consagrada o primeiro diploma relativo à produção deste tipo de medicamentos. A transposição para a legislação portuguesa da directivas comunitárias relativas ao medicamento acontece somente em 1991, com o Decreto-Lei 72/91, o qual vem revogar o documento aprovado no ano anterior. Porém, só desde 1996, após a entrada…

MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES – MT Processo número: 1819-77.2014.4.01.3601 LEONARDO APARECIDO GONÇALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO nos termos que seguem: 1 - DA VERDADE…

periódica. O primeiro elemento descoberto foi o fósforo, em 1669, pelo alquimista Henning Brand. Por os 200 anos seguintes, aumentaram os conhecimentos sobre as propriedades dos elementos e seus compostos, graças aos químicos da época. Com o aumento do número de elementos descobertos, os cientistas começaram a desenvolver esquemas de classificação. A primeira classificação foi a divisão dos elementos em metais e não metais (ametais). Os elementos químicos que tinham suas massas…

de 8 horas diárias e 44 horas semanais, no Art. 7° XIV, fixou a jornada de 6 horas diárias para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. A jornada diária pode ser prorrogada mediante acordo escrito, individual ou coletivo, em número não excedente a 2 horas, com pagamento de remuneração do serviço extraordinário, superior, no mínimo, em 50% a do normal. 9CLT Art. 59 inciso 1°). O trabalho insalubre se caracteriza por sua nocividade à saúde do trabalhador. Por esta…