Lei Natural Do Rio Amazonas

Amazônia (ou Amazónia) é uma região na América do Sul, definida pela bacia do rio Amazonas e coberta em grande parte por floresta tropical (que também é chamada Floresta Equatorial da Amazônia ou Hiléia Amazônica). Possui o maior rio do mundo, o rio Amazonas e estende-se por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. No Brasil, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada Amazônia Legal. É…

1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI MUNICIPAL Nº 375/2006. “Regulamenta o Plano Diretor do Município de Parintins e estabelece diretrizes gerais da política urbana e rural do Município e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III da Lei Orgânica do Município de Parintins, faz saber aos cidadãos do Município de Parintins que a Câmara Municipal de…

nas margens dos rios de grande e médio porte. O próprio processo de colonização dessa região, desencadeado a partir dos séculos XVII e XVIII e centrado ao longo da calha do Solimões/ Amazonas e de seus principais tributários é, em certa medida, o reflexo da importância dos rios e dos recursos pesqueiros na vida do homem amazônico. Mesmo em épocas mais remotas, há cerca de oito mil anos, quando a região era explorada apenas pelos índios, os peixes já se constituíam em recursos naturais…

artigo mostra que a Geografia Física sempre considerou a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento, que passou a ser reconhecida pelo Brasil ao ser promulgada a Lei n o. 9.443, de 1997, que regula a Política Nacional de Recursos Hídricos. Todavia o Governo Federal vem implantado usinas hidrelétricas em trechos de alguns rios que compõem as bacias hidrográficas localizadas na Amazônia, sem levar em consideração as peculiaridades dessas bacias hidrográficas. Assim como a…

Direito ao Meio ambiente Urbano e Natural Vivemos a era dos Direitos (BOBBIO, 2004). O Direito a cidade, ou ao meio ambiente artificial é o direito que deve ser exercido pelos habitantes de uma cidade, de forma igualitária, a morar e habitar um lugar mais democrático, mais participativo, com melhores condições de trabalho, de educação, de lazer, de transporte, da prestação de bons serviços públicos. A constituição Brasileira no artigo 182, que trata das políticas urbanas . estabelece que a

CRIAÇÃO. O Estado de Rondônia criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé, mudando posteriormente para Território Federal de Rondônia através da Lei nº 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva…

planeta: a Amazônia, além de pequenas faixas de mangue o litoral, alguns pontos de cerrado e também alguns pontos de matas galerias. Na Região Norte, a latitude e o relevo explicam a temperatura; a temperatura e os ventos explicam a umidade e o volume dos rios; e o clima e a umidade, somados, são responsáveis pela existência da mais extensa, variada e densa floresta do planeta, ou seja, a Floresta Amazônica. Povoamento: Vários personagens surgiram da miscigenação de povos que…

História Manaus foi criada no século XVII para demonstrar a presença lusitana e fixar domínio português na região amazônica, que na época já era considerada posição estratégia em território brasileiro. O núcleo urbano, localizado à margem esquerda do Rio Negro, teve início com a construção do Forte da Barra de São José, idealizado pelo capitão de artilharia, Francisco da Mota Falcão, em 1669, data que foi convencionada a usar como o nascimento da cidade. A Amazônia, de posse…

Itacoatiara[nota 1] é um município brasileiro do estado do Amazonas. Pertencente à Mesorregião do Centro Amazonense e microrregião de mesmo nome, localiza-se a leste de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 176 quilômetros. Considerado o maior pólo agropecuário da Região Norte do Brasil[13], a cidade vem ocupando uma relevante posição nacional, sendo considerada uma das mais dinâmicas do Brasil[14] Ocupa uma área de 8 891,993 km²[4] e sua população, contada pelo IBGE em 2010, era de

os quais diferem entre si em extensão, características geoecológicas e culturais e históricas sociopolíticas e econômicas. Isso ocorre porque o reconhecimento desses territórios está fundamentado em princípios diferentes: a Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, por exemplo, integra processos geohidromorfológicos de milhões de anos, atualmente abrangendo sete países. Além desses espaços com características físicas especificas, muitos países definem suas regiões amazônicas, para fins de…