Lei Natural Do Rio Amazonas

1. Introdução Em 1997 a Lei federal n.º 9.433, do dia 08 de janeiro, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos com o intuito de assegurar à atual e às futuras gerações água em qualidade e disponibilidade suficientes através da utilização racional e integrada, da prevenção e da defesa dos recursos hídricos contra eventos hidrológicos críticos. Tal qual a Política Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de…

Bastos. MANAUS-AM 2013 2 Manaus 06 de Setembro de 2013 Volume 1, Edição 1 Página 4 DEBRET o pintor francês que retratou o Brasil Jornal ManáOS PROGRESSO DE MANAUS Manaus é um município brasileiro, capital do estado do Amazonas e o principal centro financeiro, corporativo e econômico da Região Norte do Brasil. Página 11 e 12 Página 5 e 6 CARLOTA JOAQUINA O PROJETO DA CIDADE DE Página 10 CONSTITUI BRASÍLIA Página 7 ÇÃO DE 1891 Página 8 A…

CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS POR REGIÃO BRASILEIRA CENTRO-OESTE: DISTRITO FEDERAL LOCALIZAÇÃO: o Distrito Federal fica na região Centro-Oeste do Brasil DIVISAS: Norte/Sul/Leste/Oeste = Goiás ÁREA (km²): 5.822,1 RELEVO: planalto de topografias suaves RIOS PRINCIPAIS: Paranoá, Preto, Santo Antônio do Descoberto, São Bartolomeu VEGETAÇÃO: cerrado CLIMA: tropical MUNICÍPIOS (número): 1 (1996) CIDADES MAIS POPULOSAS: Ceilândia, Taguatinga, Gama, Samambaia HORA LOCAL (em relação…

(IBGE, 2007); representando os menores índices demográficos do País, 4,14 hab./km². A “região possui mais de 23.000 km de vias navegáveis, que servem de ligações entre as comunidades distantes” (AGUIAR, 2001), concentrando-se boa parte no Estado do Amazonas. Para Fenley (2007, p.13), “o potencial para exploração econômica da Amazônia é muito amplo e variado (extrativismo vegetal e animal, recursos minerais, potencial hidrelétrico e agropecuário e possíveis aplicações do banco genético da…

O Estado de Rondônia foi criado através da lei complementar 041, de 22 de dezembro de 1981, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo. Seu primeiro governador foi o coronel do Exército Jorge Teixeira de Oliveira, nomeado no dia 29 de dezembro de 1981, pelo presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo. A instalação do Estado (posse do governador e secretariado) ocorreu no dia 04 de janeiro de 1982.

(etnocídio). Tal ocupação tem sua continuidade no século XVII, capitaneada pelas primeiras expedições denominadas “BANDEIRAS” que de forma direta, acelerou o povoamento em grande escala do território nacional, principalmente nas extremidades do rio Amazonas, do rio São Francisco e do sertão nordestino. No século XVIII, se registrou um aumento consubstancial da população do território, fato este causado pela descoberta de minas de ouro e pedras preciosas em regiões hoje denominadas,…

DOS RIOS? A QUESTÃO ESTÉTICA NO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À PAISAGEM HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS ¿A QUIEN PERTENECE LA VISTA DE LOS RÍOS? LA CUESTIÓN ESTÉTICA EN EL MEDIO AMBIENTE URBANO ES EL DERECHO AL PAISAJE HÍDRICO EN EL MUNICIPIO DE MANAUS Nadja Christine de Castro Souza∗ RESUMO O presente trabalho é uma reflexão sobre a ocupação e usufruto da paisagem urbana do município de Manaus. Dando enfoque à questão estética e ao direito à paisagem hídrica da orla do…

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Funções essenciais à Justiça: defensoria pública. Noções de Direito Civil: Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço. Prescrição: disposições gerais. Decadência. Noções de Direito Processual Civil: Partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e dos…

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO AMAZONAS: NECESSIDADE DE MUDANÇAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Andressa Oliveira Marques Nelson Kuwahara Universidade Federal do Amazonas Laboratório TRANSPORTAR RESUMO A relação entre o desenvolvimento econômico e a infra-estrutura dos transportes vem sendo estudadas há anos. No Brasil, especificamente no estado do Amazonas, tal inciativa teve início nos anos 70 com a elaboração de diversos planos e projetos que visavam promover…

Informações, dados geográficos, cultura, clima, estados, rios, cidades, turismo, mapa, agricultura e economia Mapa da Região Norte (clique para ampliar) Informações e dados da região Norte do Brasil - População: 16.318.163 (estimativa 2012) - Densidade demográfica (estimativa 2012): 4,2 hab./km² - Mortalidade infantil (por mil): 18,1 (2010) - Analfabetismo: 10,2% (2011) - Número de municípios: 449 (2010) - Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e…