Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

2025-7054 www.seppir.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL 5 SUMÁRIO I. PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA .......................................................... 7 II. COMUNIDADES QUILOMBOLAS: BREVE HISTÓRICO..................... 11 III. PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRADAS................................................... 17 EIXO I: ACESSO À TERRA.................................................................................. 18 1.1 CERTIFICAÇÃO…

[pic] [pic] CE nº xxx/2011-PBA Brasília, 20 de outubro de 2011 Ao Sr. ANTONIO ALBERTO VALENÇA Chefe da Assessoria Especial Coordenador do Projeto Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia Salvador - BA Assunto: Entrega de produto Referência: Contrato 003/2011 – Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento. Senhor Coordenador, Submeto à vossa apreciação a sistemática dos processos e os procedimentos de operação dos estados brasileiros (Benchmarking), ???…

Utilizou-se o método teórico e conceitual através de pesquisas bibliográficas relativas ao tema. Verificou-se que a implementação de cláusulas de sustentabilidade através da licitação, possibilitada por ocasião das alterações da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 promovidas pela Lei 12.349, de 15 de dezembro de 2010, cuja mudança do art. 3º acrescentou texto a ser observado nas contratações públicas, teve como objetivo garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Com…

Revisão de literatura e/ou Estado da arte .........................10 3.8.3 Metodologia ou Procedimentos ..........................................................................11 3.8.4 Recursos ..............................................................................................................11 3.8.4 Cronograma ........................................................................................................11 3.8.5…

direitos metaindividuais passíveis de tutela pela via em comento. Indica as hipóteses de cabimento, a competência e a legitimidade ativa e passiva da ação civil pública trabalhista. Salienta a atuação do Ministério Público como parte e como fiscal da lei. Faz alusão à sentença, à coisa julgada e aos recursos cabíveis em processo desta linha. Por fim, trata da execução da sentença e consequente realização do direito material pretendido pela via em apreço. Palavras-chave: Ação civil…

Queijada Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional da Carteira de Pesca e Aquicultura da Uagro Newman Costa SEBRAE SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31 Asa Sul - Brasília – Distrito Federal CEP: 70 200-645 – Tel.: (61) 3348 7100 www.sebrae.com.br www.sebrae.com.br/setor/aquicultura-e-pesca Central de Relacionamento Sebrae 0800 570 0800 3 APOIO Hélio Gurgel Cavalcanti Presidente Regina Elena Crespo Gualda Secretária…

local de realização das provas e o Cartão de Inscrição no portal da Fits 01 Dia de realização das provas 04 Data limite para divulgação do resultado 05 Início do período de matrícula dos classificados em 1ª opção no Campus da Fits 10 Término do período de matrícula dos classificados em 1ª opção no Campus da Fits 12 Início do período de convocação de excedentes e/ou 2ª opção 04 Início das aulas do 2º semestre letivo maio ATIVIDADE 2014…

fator importantíssimo para o sucesso do mesmo,não podemos deixar de lado a parte humana que é talvez a mais importante em qualquer planejamento, pois dessa parte que vem a realização das metas para o sucesso dos objetivos.Como bem cita Morante (2008) esse planejamento o fator “As pessoas” deve ser bem exposto, sendo fator determinante para o lucro ou prejuízo no planejamento, por se tratar de uma variável não podendo ser totalmente controlada. Todo planejamento deve ser amparado por

2005 e evolução até ao primeiro trimestre de 2009 .................................................................. 15 Quadro IV – Síntese dos Princípios subjacentes ao actual regime de gestão de resíduos e analogia com o preconizado na Directiva 2008/98/CE ............................................................... 25 Quadro V - Grupos de resíduos hospitalares e resíduos abrangidos, em conformidade com o Despacho n.º 242/96, publicado a 13 de Agosto ........................................

trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº 443. A pesquisa realizada teve como método de estudo a leitura de livros e artigos, bem como a análise do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Trabalhistas. Verificou-se que mesmo existindo várias normas coibindo o…