Lei Maria Da Penha Trabalho Escolar

PREFEITO Rua Agostinho Nunes de Magalhães,125 – Nossa Senhor a da Penha –– Serra Talhada – PE - CEP: 56.903- 510 CNPJ: 10.282.945/0001-05. - fone: (87) 3831 – 1 156 PORTARIA N.º 644, de 24 DE SETEMBRO DE 2013. EDITAL ANEXO I 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O concurso público de que trata este Edital vis a ao preenchimento de 396 (trezentos e noventa e s eis) cargos da PREFEITURA DE SERRA TALHADA, em conformid ade com a Lei Complementar Nº 206 , de 27 de Agosto…

.................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ............................................................................

RODRIGUES MARIA DAS DORES LUCAS JOSIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA DA PENHA GERONIMO DA SILVA MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DOS SANTOS SER DIFERENTE É NORMAL ? João Pessoa - PB 2013 ADRIANO SILVA RODRIGUES MARIA DAS DORES LUCAS JOSIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARIA DA PENHA GERONIMO DA SILVA MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DOS SANTOS SER DIFERENTE É NORMAL ? Trabalho de…

O CAPS ad é um serviço público municipal, que atende pessoas com demandas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, na idade adulta e seus familiares. Busca consolidar o modelo de Atenção à Saúde Mental, aberto e de base comunitária, apoiada na lei 10.216/02, da Política Nacional de Saúde Mental. O CAPSad Viva a Vida, atende em média 300 pacientes por mês. Foi inaugurado em 10 de dezembro de 2002, com horário de funcionamento as 7 horas às 19 horas. Hoje se estende até as 22 horas…

Conceitos de Família Em 07 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei no 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), que, apesar de ter como finalidade primordial a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, acabou trazendo importante inovação no ordenamento jurídico nacional no seu artigo 5o, II e parágrafo único. Conceitos de Família "Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra…

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Luis Paulo Sirvinskas 4º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP Sumário: 1. Fundamento internacional e constitucional da proteção da mulher. 2. Formas de…

Passagem Maria das Graças nº 565, no Bairro Marambaia, em Belém/Pará. O programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda percapita de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza(com renda percapita de até R$ 70) de acordo com a lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº5.209 de 17 de setembro de 2004.1 As condicionalidades são os cumprimentos nas áreas da Educação, que exige freqüência…

........10 INTRODUÇÃO: O estágio em docência nos anos iniciais do ensino fundamental foi realizado na Escola Municipal João Damaceno Rocha Escola do campo; Cito no Povoado Extrema Município de Iaciara-Go lei de criação nº130/91. O colégio conta com 5 salas de aulas, sala de informática, cantina, refeitório e uma biblioteca com pouco acervo, onde os alunos fazem suas pesquisas e quando necessário levam livros emprestados para lerem em casa. Na…

ligação entre essas instituições. Contudo, verificar que efeito essa relação pode ter no que desrespeito ao envolvimento dos alunos, nos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. Pois, perceber-se que nas últimas décadas muitas das funções educacionais da família vêm sendo delegadas à escola, devido às alterações que ocorreram em nossa sociedade, como o trabalho da mulher fora do lar. Isso fez com que a educação dos filhos, bem antes dos sete anos, ficasse a cargo da escola. A ideia de…

vol.33 no.3 Porto Alegre 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO …