Lei Maria Da Penha Resumo

2014. SUMÁRIO 1. Introdução..............................................................................03 2. Resumo do Texto escolhido...................................................04 3. Objetivo..................................................................................05 3.1 Objetivo Geral.........................................

SUMÁRIO Dedicatória Agradecimentos Sumário Resumo Introdução Trajetória Metodológica(555) Concepção de Violência Contextualizado a violência contra a mulher Gênero e Políticas Públicas(genero e politicas publicas municipais) As inovações no tratamento da questão de gênero nas políticas publicas(gênero e políticas publicas municipais) Violência contra as mulheres (555) A Violência de Gênero: Violência contra a Mulher Violência doméstica contra as mulheres e seus efeitos emocionais

RESUMO Após anos e anos de sofrimento, eis que as mulheres podem comemorar uma enorme avanço no que diz respeito a violência doméstica e familiar, conseguiram amparo e a conquista de uma lei, a Lei Maria da Penha, que veio para prevenir e coibir essa violência sofrida pelas mulheres nas suas relações de afeto. O presente trabalho tem a finalidade de estudar a Lei Maria da Penha bem como algumas das suas vertentes, sua efetividade, sua aplicação na atualidade, evidenciando que a violência contra

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARCOS DA SILVA FREITAS LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à…

Amasa Carvalho (Orientadora)2 Abner Vilhena de Carvalho (Co-Orientador)3 RESUMO: O presente artigo oferece informações de forma rápida e direta coletadas através de pesquisa de campo, entrevistas e levantamento de dados, conceituando, contextualizando e diferenciando os diversos tipos de violência contra a mulher subsidiado pelo aporte jurídico da Lei Maria da Penha 11.340/2006, além de apresentar os principais casos denunciados em Santarém durante o segundo semestre

RESUMO As mulheres tiveram as suas oportunidades de educação e, no geral, seus direitos humanos negados, pois todo o ‘poder’ cabia ao homem. Ainda hoje sujeitas à violência, são tratadas de forma submissa em relação ao sexo masculino e acabam por sofrerem diversas formas de violência. Devido o traço cultural de que o homem representa a força e que a mulher representa o sexo frágil e as desigualdades e excessos de poder que surgem os diversos tipos de violência contra a mulher, pois…

LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340 2010 Câmara dos Deputados ação parlamentar LEI MARIA DA PENHA Lei no 11.340 Procuradoria Especial da Mulher Brasília ı 2010 Mesa da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2010 Presidente Michel Temer 1o Vice-Presidente Marco Maia 2o Vice-Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto 1o Secretário Rafael Guerra 2o Secretário Inocêncio Oliveira 3o Secretário Odair Cunha 4o Secretário Nelson Marquezelli Suplentes…

Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” PRESIDENTE PRUDENTE / SP 2014 Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de Defesa Pública da ETEC Prof. Adolpho Arruda Mello,…

LEI MARIA DA PENHA: o excessivo formalismo para renúncia da ação penal em colisão com princípios constitucionais Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese[1] RESUMO Esta pesquisa pretende fomentar a discussão sobre imprecisões da Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência intrafamiliar contra a mulher. Verificou-se que a aplicação da referida lei está setorizada, sobretudo, no Direito Penal, pois as varas criminais ainda julgam os casos decorrentes…

PARA EFETIVIDADE DAS PRÁTICAS INTERVENTIVAS DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CURITIBA Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Serviço Social (SES 0172) – Prática Módulo IV 14/08/2014 RESUMO Este trabalho tem por finalidade apresentar para discussão “Os direitos humanos e as políticas públicas: Um estudo para a efetividade das práticas interventivas dos assistentes sociais no combate a violência contra a mulher”. Os objetivos são de