Lei Maria Da Penha Na Relação Homoafetiva

Primeiramente dedico este trabalho a todos os professores que passaram pelo meu processo de aprendizagem, em especial ao meu orientador professor José Ribeiro de Souza, professora Silvana Aparecida de Souza, minha mãe Maria de Lourdes, ao meu filho Gabriel, aos meus irmãos, Carlos, Celson, Gorette, Abel, Marisa e Vitor, a todos meus sobrinhos, parentes e amigos, pois sei que todos de alguma forma me proporcionaram muita energia positiva... Muito obrigado! AGRADECIMENTOS

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

casamento era indissolúvel. A resistência do estado em admitir outros relacionamentos senão esse era tanta que somente poderia romper o casamento através do desquite. Este não dissolvia o vínculo matrimonial impedindo novo casamento. Com o advento da Lei do Divórcio: o desquite se transformou em separação e havia duas formas de romper o casamento – separação e divórcio. Na tentativa de manutenção da família era exigido longos prazos, ou que fosse apontado um culpado e este não poderia…

atualidade, procurando encontrar a resposta mais segura e abrangente para que os interesses do menor sejam garantidos, possibilitando-lhe um desenvolvimento onde se encontrem todos os itens descritos no artigo 3° da Lei 8.069/90 (ECA), se orientado também pelas brilhantes palavras de Maria Berenice Dias, Paulo Luiz Netto Lobo e Flávio Tartuce. 2.1 - Abordagem Constitucional Em nosso ordenamento jurídico existem diversos institutos que visam garantir os direitos…

Salvador-UCSAL, pela seguinte banca examinadora: Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Orientadora)________________ Doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Professora Doutora Silvia Maria Fávero Arend._________________________________ Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Professora Doutora Alba Regina Neves…

mulher”, quando tratam do assunto. Percebe-se que os Tribunais brasileiros, diante desse rigor léxico, têm utilizado-se largamente de uma hermenêutica aberta, baseada muito mais em princípios jurídicos do que propriamente no sentido fechado da letra da lei. As decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são as que mais têm contribuído para esta mudança de paradigma. No estudo do direito comparado é abordado como diferentes países do mundo têm encarado a…

bens e criaram um patrimônio durante a convivência comum. A pesquisa baseia-se nos conceitos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, nas legislações e no posicionamento dos Tribunais que vêm demonstrando grande evolução e adequação das leis aos casos concretos. O objetivo primordial é fundamentar a necessidade de estender aos casais homossexuais, o mesmo tratamento dado pela Constituição Federal aos casais heterossexuais no aspecto sucessório e patrimonial, bem como…

o desenvolvimento da tolerância, como forma de aceitação das diferenças, pois somente o diálogo será capaz de despertar a capacidade de compreensão do outro, em seus direitos e acima de tudo, em suas diferenças. Analisemos, então, como se dá a relação entre os direitos inerentes a cada ser humano e a temática da diversidade, em seus aspectos mais relevantes: 2 Direitos Humanos 2.1 Conceito 2 “Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles…

olhos dos participantes Cir cu On de fom os e i p ao lan oq ue vim os ão i n do Debate O que é beleza e o que é saúde para voce? ss o N er ulh m aa ntr nha o c Pe cia lên ria da o i V Ma Lei Editorial “Faça você a mudança que você quer ver no mundo”. Esta frase é de Mahatma Gandhi, um advogado indiano que escolheu viver em defesa de conceitos sobre moralidade, poder e contra conflitos rejeitando completamente o uso da…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…