Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” PRESIDENTE PRUDENTE / SP 2014 Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de Defesa Pública da ETEC Prof. Adolpho Arruda Mello,…

GÓES RAMON MACHADO DA SILVA TATIANA DE SOUZA DURANTE THIAGO ZEFERINO LUZ ESTUDO SOCIOLÓGICO REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA FLORIANÓPOLIS – SC 2010 FERNANDO HENRIQUE BAGGIO PEDRO HENRIQUE MARTINS GÓES RAMON MACHADO DA SILVA TATIANA DE SOUZA DURANTE THIAGO ZEFERINO LUZ ESTUDO SOCIOLÓGICO REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA Trabalho referente à Lei Maria da Penha realizado…

MANAUS-AM março-2014 S578e Silva, Deusinete Bandeira da. Violência contra a mulher: um estudo sobre a violência contra as mulheres no Brasil, no ano de 2011/ Silva, Deusinete Bandeira da.- Manaus: UNL, 2011. 52 f.; il. Monografia (Graduação Serviço Social) - Universidade Nilton Lins, Manaus, 2011. Orientador: Ângela Emília Gama da Silva 1. Mulheres. 2. Violência Física

Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Lauro de Freitas 2012 Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Mateus Pinheiro. Lauro de Freitas 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lúcia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA…

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada (aprovada) pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; implica na punição para contra e qualquer tipo de agressão contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex - esposa Maria da Penha…

Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal III, do curso de Direito da Universidade Potiguar, campus Mossoró. Professora: Cristiane Magalhães MOSSORÓ/RN 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a Lei Maria da Penha em seus aspectos mais importantes, quais sejam: contexto histórico, aspectos políticos, culturais e jurídicos. É sabido que a violência contra a mulher não é questão recente, estando presente em todas as fases da história, chegando a ser…

Santos Jamime Vieira Kledson Ferreira da Silva Lidia C. Santos Luiz Anselmo Freitas Tatiana Emanuela P. de Souza ‏PROJETO INTERDISCIPLINAR: LEI 11.340/06 Estudo de um caso concreto SALVADOR 2014 Dorivaldo Castro Elissandro Conceição Santos Jamime Vieira Kledson Ferreira da Silva Lidia C. Santos Luiz Anselmo Freitas Tatiana Emanuela P. de Souza PROJETO INTERDISCIPLINAR: LEI 11.340/06 Estudo de um caso…

município da Serra em 1849. Na ocasião, segundo relatos históricos, cerca de 300 escravos – liderados por negros como Elizário, Chico Prego e João Monteiro, o João da Viúva – se rebelaram para cobrar uma suposta promessa feita pelo Frei Gregório José Maria de Bene, um italiano. Neste período, o missionário teve a ideia de construir uma igreja na Freguesia de São José do Queimado, no entanto, para construir o templo, ele precisava do trabalho dos escravos. Foi justamente aí que Gregório…

município da Serra em 1849. Na ocasião, segundo relatos históricos, cerca de 300 escravos – liderados por negros como Elizário, Chico Prego e João Monteiro, o João da Viúva – se rebelaram para cobrar uma suposta promessa feita pelo Frei Gregório José Maria de Bene, um italiano. Neste período, o missionário teve a ideia de construir uma igreja na Freguesia de São José do Queimado, no entanto, para construir o templo, ele precisava do trabalho dos escravos. Foi justamente aí que Gregório…

incentivo e apoio incondicional. A meu noivo Rodolfo, pessoa com quem amo compartilhar a vida! Obrigada pelo carinho, paciência e por me incitar a seguir em frente, mesmo quando penso em desistir. Aos meus amigos, em especial Jéssica de Barros Vieira da Silva, que foi muito importante na conclusão deste trabalho, me estimulando e me ajudando a superar obstáculos. Enfim, a todos que contribuíram para o sucesso deste trabalho. Alessandra da Cunha Oliveira RESUMO Esta monografia tem…