Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

seiscentos e oitenta e quatro reais); DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014; P/ DOADORA: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/DONATÁRIA: FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA. Processo: 070.001049/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO:…

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

Nagoya. Reconhecimento ou redistribuição? Análise das comunidades Quilombolas Espírito-Santenses à luz do ¿habitus precário¿. Autor Principal / Author Mônica Gomes Müller Mônica Gomes Müller Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Julianne Melo dos Santos Denise Tatiane Girardon dos Santos Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima Cláudio Kieffer Veiga Yasmin Lange Seoane Alina Carmen Celi Frugoni Márcio André de Sousa Kao Yien PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402 SESSÃO / SESSION:…

relação à jurisdição voluntária exercida pelo Poder Judiciário e as implicações decorrentes dela no mundo jurídico para com as jurisdicionados ou interessados. Capítulo 1 Da Jurisdição Em síntese, jurisdição é o dever-poder do Estado de aplicar a lei ao caso concreto na expectativa da resolução dos conflitos sociais, jurisdição esta atribuída ao Poder Judiciário. 1.1- Histórico: O homem como animal social que é tem intrínseco a sua existência a necessidade de viver em…

afetividade que unem os familiares que a lei lhes atribui valor e eficácia jurídica. Dentro do núcleo familiar, as crianças e adolescentes que contam com menos de 18 anos de idade, são consideradas mais vulneráveis e, por tal motivo, recebem proteção especial, ainda mais específica do Estado. A Constituição Federal lhes assegura vários direitos e garantias fundamentais, confirmados e reiterados no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, até mesmo em leis…

Sumário: Capítulo 1 – Introdução: 1.1 – Identificação da Empresa 1.2 – Processo Produtivo da Empresa 1.3 – Setorização e Classificação dos Riscos Capítulo 2 – Desenvolvimento: 2.1 – A aplicação das Normas Regulamentadoras, de acordo com a lei 6.514, de dezembro de 1977. Capítulo 3 – O monitoramento das ações em segurança: 3.1- Monitoramento das ações em Segurança do Trabalho na Indústria Iogurte Gotoso LTDA. 3.2- Cronograma de execução

CHAMADA SiSU 2015.1 Campus: CAMPUS DE BACABAL Curso: LETRAS - PORTUGUÊS / Vespertino / Licenciatura Categoria: Ampla Concorrência Classif Nome Nota no 1 LUCAS DE OLIVEIRA CARIOCA 652.40 2 JUILIENE TEIXEIRA MORAES 644.34 3 MAURICIO MOURA SILVA 639.82 4 RAYMARA MARINHO ENES BARBOSA 635.10 5 YASMIN FERREIRA DO NASCIMENTO 627.56 6 EMERSON IAGO BARRETO LUZ 626.22 7 MARISA LOPES COSTA 621.94 8 BRENDA LORENA DE JESUS SANTANA 615.80 9 ELLEN TAYS MORAIS ARAUJO…

Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento FRANCILDO MAUÉS NOBRE Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária Secretário Municipal de Gestão de Governo Secretário Municipal de Habitação ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES DECRETOS…

de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS, Membro efetivo; e CEL QOPM ERICH MEIER JÚNIOR, Corregedor-Adjunto, Membro Nato. Justificar a ausência do CEL QOPM ALAIR GARCIA JÚNIOR, Membro Efetivo, por encontrar-se de Dispensa Médica. A fim de: PRIMEIRO – Organizar na forma dos artigos 41, § 1º; 42 e 62, da Lei nº 12.086 de 6 de novembro de…

Horário Manifestação de interesse pelo candidato (Prématrícula): 11h00 às 13h00 04 a 06 de março de 2013 14h00 às 17h00 - Licenciatura em Matemática LOCAL: Rua das Várzeas, S/Nº. Centro – Barreiras – Bahia. FONE: (77) 3612-9655. Campus CAMAÇARI Curso Período Horário - Licenciatura em Matemática Manifestação de interesse pelo candidato (Prématrícula): 08h00 às 12h00 05 e 06 de março de 2013 13h00 às 15h00 LOCAL: Loteamento Espaço Alpha, BA 522 – Limoeiro –…