Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

348 Hitalo Pinheiro Madeira 07 (segunda-feira) 5º BPM 2º TEN 89.861 Felipe Fiúza de Souza 08 (terça-feira) 6º BPM 2º TEN 65.935 Marco da Conceição Villar Rodrigues 09 (quarta-feira) 40º BPM 2º TEN 45.856 Ivanir de Souza 10 (quinta-feira) 14º BPM 2º TEN 47.156 Luiz Rodrigues de Oliveira 11 (sexta-feira) 18º BPM 2º TEN 96.359 Nauam Silva Dionísio 12 (sábado) 27º BPM 1º TEN 84.589 Pedro Ribeiro de Azevedo 13 (domingo) 31º BPM 2º TEN 54.195 Jorgecir…

34506899-3 – 10,0 – 36º 046 – MARIA ANGELA BARBOSA SANTOS – 356780594 – 9,0 – 37º 024 – ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA – 48782361-8 – 9,0 – 38º 124 – JOYCE CARLA AMADEU DE OLIVEIRA – 23318997X – 8,0 - 39 083 – MARIANA ANASTACIA EVA COSTA DE PAIVA – 44399607-6 – 8,0 – 40º 195 – CYNTHIA CARLA CORDEIRO – 26256987-5 – 7,0 – 41º 177 – JULIA FAGUNDES OLIVEIRA – 4957995-8 – 7,0 – 42º 126 – RONEIDE TACIANA SILVA DE AGUIAR BENTO – 21522244-1 – 6,0 – 43º 183 – MARIVANIA SOARES DA SILVA DOS SANTOS –…

30 SANTA CECÍLIA 3º lugar do XXII Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo, instituído pela Lei nº 8.248, de 7 de maio de 1965, promovido pela Divisão do Arquivo Histórico do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e outorgado pela Comissão Julgadora, constituída pelos professores Anna Maria Martinez Corrêa, Ana Maria de Almeida Camargo e Hugo Segawa. Clóvis de Athayde Jorge in memorian São Paulo 2006 Bairro Santa…

empresarial. A unificação do Direito Privado. A questão da superação da dicotomia do Direito Público e do Direito Privado. Fontes do Direito Positivo. Conceito de fontes do Direito e classificação. Distinção entre fontes materiais e formais do Direito. A lei. Os costumes. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. Súmula vinculante. 18 SEMANA 5 21 Introdução ao Estudo do Direito 7 7 2/1/2008 11:04:10 SEMANA 6 A norma jurídica. Conceito.…

MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. AUTOR: PODER EXECUTIVO VIDE A LEI Nº 975, DE 2007. VIDE A LEI Nº 1.359, DE 2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO DA ÁREA CONSOLIDADA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFElTO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: CAPÍTULO I DAS…

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, Nº: 004/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público/2014, homologado através do Decreto, nº: 016, de 27 de janeiro de 2015, CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munidos dos seguintes…

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 499 PREFEITA Rosinha Garotinho Atos da Prefeita VICE-PREFEITO Francisco Arthur de S. Oliveira ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Matheus da Silva José Secretaria Municipal de Fazenda Walter Jobe Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Wainer Teixeira de Castro Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Edilson…

relações se humanizam, onde “todos são amigos em todos os lugares” e que leva os laços sentimentais e familiares ao âmbito estatal. Souza apud Machado-da-Silva et al. (2003) considera a 5 sociedade brasileira uma sociedade prismática, que é fortemente influenciada por modelos “importados”, o que facilita a adoção de formatos, estruturas ou leis estrangeiras ao invés de institucionalizar o correspondente comportamento social. Souza apud Guerreiro Ramos (1983) vê a burocracia industrial…

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3643 Ano XXI MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 21 de Março de 2014 Nº 3643 1 Sexta-feira 21 de Março de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa Motivo: Estou aprovando este documento Dados: 2014.03.21 13:58:29 -03'00'…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…