Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS SANTIAGO CURSO DE DIREITO TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Santiago/RS 2013 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus…

MARACANAÚ-CEARÁ A Prefeitura de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano, neste ato representado por seu titular, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 1.921 de 19 de dezembro de 2012 e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: convocar os usuários indicados no Anexo 01 deste Edital para realizarem os procedimentos de revalidação do Cadastro Único - CadÚnico para fins de…

uma consequência da sociedade patriarcal e uma afronta direta aos direitos humanos da mulher agredida. Além disso, Identificar os significados atribuídos à violência e à mulher vitima de violência. Vivemos em um mundo onde as mulheres mesmo com as leis que ás ampara sofrem diariamente coma a violência física, mental, psicológica e social. Por esses motivos que busco nesse artigo uma discussão sobre a violência contra a mulher. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que…

Curso: Serviço Social da Universidade Nove de Julho. Mestre: Prof.Adélio Alves da Silva. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2012 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA TRISTE HERANÇA CULTURAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO

em jornais de notícias/revistas: SOUZA, E. A. . Univel Informativo. Univel Informativo, p. 01 - 04, 01 jul. 1998. Apresentações de Trabalho: SOUZA, E. A. . Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).SOUZA, E. A. . Análise da Lei nº 12.305/2010 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). Trabalhos de conclusão de curso de graduação: SOUZA, E. A.. Participação em banca de Adriene Mazzo de Oliveira. Aplicação dos princípios da ampla…

14 de março de 2014 • N o 49 PORTARIA E RESOLUÇÕES Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PI RESOLVE: RESOLUÇÃO DE Nº 58 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre a homologação do plano de aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente do Piauí – FEDCA-PI para o ano de 2014 e da outras providencias. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí em uso as atribuições que lhe confere…

LE I MARIA DA PENHA 4ª edição 2012 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Brasília 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos…

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Quadro 1. Definições Anexo à Lei nº Para os efeitos desta lei, as seguintes expressões ficam assim definidas: Ações Prioritárias nos Sistemas Urbanos e Ambientais são conjuntos de intervenções e investimentos que têm por finalidade melhorar, ajustar e complementar os sistemas urbanos e ambientais; Área Bruta de uma zona é a sua área total, inclusive logradouros, áreas verdes e institucionais; Área…

social, visando entendo como direito precisa realmente se inserir e se comprometer com a nova ordem instaurada, porém fica a analise e o questionamento de como esses fenômenos sociais tem sido ministrado nessa nova concepção de ferramentas de aparo? As leis existentes no país vanguarda esse novo perfil de sociedade em detrimento desse tipo de crime? A eficácia e eficiência dessas normas jurídicas? Como deve se mensurar isso? Para tanto usaremos a obra “A paixão no banco dos réus” como…

10089111, Abel Maia Melo / 10118172, Abel Silva Costa / 10114368, Abelardo Alves Garcia Neto / 10011444, Abelardo Guilhermino Neto / 10074429, Abgail Guerra Lemos Neto / 10082584, Abigail Pinto de Jesus / 10002993, Abilio dos Santos Amaral / 10009596, Abilio Pires Ferreira Neto / 10000664, Abilio Santos da Cruz / 10043742, Abimael Ferreira da Silva / 10002052, Abimael Silveira dos Santos / 10035818, Abiude da Silva Viana / 10023473, Abner Angelo da Silva / 10040211, Abner da…