Lei Maria Da Penha Igualdade Entre Homens E Mulheres

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília Ano 2012 – Edição 9 – Maio/2012 ISSN 1983-2192 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM CENÁRIO DE SUBJUGAÇÃO DO GÊNERO FEMININO OLIVEIRA, Elisa Rezende 1 Resumo: A realidade histórica brasileira construiu um mito social que identifica o preconceito de origem econômica como a única e mais cruel maneira de vitimização. Essa generalização escamoteia a realidade perversa dos distintos tipos de…

Introdução Gênero se refere em como a pessoa se identifica – se ela se identifica como sendo homem, como sendo mulher ou se ela se vê fora do convencional acordado entre as sociedades – Mas também pode ser usado como uma forma de se atribuir o gênero que a pessoa se encontra numa determinada sociedade, por exemplo a diferença que se vê entre as classes sociais por suas vestimentas, ou as diferenças entre o cidadão urbano e o rural pela forma de se agir, porém vamos se ater apenas a…

desafios que a mulher enfrenta na sociedade. No texto que segue abordaremos a situação da mulher em seus mais diferentes aspectos, suas lutas, suas conquistas e seus direitos alcançados ao longo dos anos. INTRODUÇÃO A mulher em sua busca pelo reconhecimento na sociedade como um ser pensante e racional deixou para trás o estigma de um ser inoperante e indefeso. Da pré – história ao Brasil Colônia conhecemos o traçado da mulher onde a mesma era designada à submissão aos…

MARIA DA PENHA Maria da Penha Maia Fernandes, nascida na cidade de Fortaleza no estado do Ceará, no ano de 1945, é uma grande brasileira símbolo da luta feminina contra a violência doméstica, exemplo de uma triste realidade do nosso país que vem sido combatida de fato desde a criação da lei que levou seu nome. Foi uma das pessoas que mais combateu a violência contra a mulher em nosso país, além de ter sido vítima dessa triste realidade que atinge milhares de mulheres e destrói diversas…

LEI “MARIA DA PENHA”:UMA CONQUISTA DO DIREITO INTERNACIONAL Bruna Villas Boas Campos* Resumo O presente trabalho teve por objetivo avaliar, em que medida, o direito internacional tem influenciado o direito brasileiro, especificamente, no que diz respeito às questões relacionadas aos Direitos Humanos da Mulher. Importou salientar, o tratamento hierárquico conferido a esses instrumentos em nosso direito interno. Para tanto, foi proposta uma discussão acerca da nova Lei, nº. 11.340,…

Lei Maria da Penha Lei 11.340/2006 A violência praticada contra mulheres é conhecida como violência de gênero porque se relaciona à condição de subordinação da mulher na sociedade, que constitui na razão implícita do número estarrecedor de casos de agressões físicas, sexuais, psicológicas, morais e econômicas (patrimoniais), perpetrados em desfavor de mulheres, revelando a incontestável desigualdade de poder entre homens e mulheres, sobretudo nas relações domésticas

Igualdade formal e material (Lei nº 11.340/06 Maria da penha) A Constituição Federal estabelece, no caput do art. 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Assim, na lição de José Afonso (2005), a igualdade constitui o signo da democracia e é reforçada em outras normas, como no inciso I do art. 5º, que assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e

Universidade Federal da Paraíba VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrigues Socorro Teofilo João Pessoa, 20 de agosto de 2013 Ana Débora Juliana Beatriz Rakel Rodrugues Socorro Teofilo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Trabalho de monografia apresentada departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba, para obtenção da 3ª nota da disciplina Metodologia…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA1 RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a violência doméstica, a Lei Maria da Penha, o abuso sexual e o movimento das redes sociais. Tudo isso estando intimamente ligado, veremos que a Lei Maria da Penha, uma variação da Lei contra qualquer tipo de violência física, vai alem deste tipo de violência, podendo trazer conseqüências alem de tudo, psicológicas. Através da lenta evolução da mulher no Brasil e no mundo, já que a…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL /AL 2012 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL /AL 2012 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL