Lei Maria Da Penha Igualdade Entre Homens E Mulheres

I – INTRODUÇÃO O tema “LEI MARIA DA PENHA: UM ENFOQUE NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância e de desafios complexos, no meio jurídico, cabe reconhecer suas características peculiares, repleta de pressões e conflitos inerentes a competência de sua aplicabilidade. No Brasil,…

PRECONCEITO DE GÊNERO (MULHER) SÃO PAULO 2012 Alessandra Dielle Mariane Patrícia Vanessa PRECONCEITO DE GÊNERO (MULHER) Trabalho apresentado à Disciplina de Ética em Serviço Social II como exigência parcial para compor a avaliação processual do 6º Período, sob orientação do Prof. Rodrigo Diniz. SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução....................................................................................................... 04 Breve Histórico sobre a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Diego Flores Eduardo Moll Pedro Pitol Thiago Vernetti LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE Porto Alegre 2014 Diego Flores Eduardo Moll Pedro Pitol Thiago Vernetti LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na…

por escopo o estudo da Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha em um aspecto amplo. Ou seja, um estudo multidisciplinar sob a ótica do Direito, da Psicologia, e da Psiquiatria. Já em primeiro plano, pela ótica do Direito, estudaremos a respeito das mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, além de aspectos polêmicos na doutrina e jurisprudência. Por outro lado, na Psicologia, discutiremos sobre a expectativa das mulheres brasileiras com a nova Lei em vigor, sobre as várias formas de…

tornou importante para o campo dos Direitos Humanos e para Saúde Pública. A violência especificadamente contra a mulher é um problema de proporções mundiais, que atinge pessoas de todas as classes sociais, religiões e etnias. O Direito da Mulher é um tema muito discutido, no qual se busca diminuir ou acabar com as diferenças entre sexo, e para que seja finalmente atingida esta igualdade que a tanto tempo se deseja. Entre essas diferenças podemos citar: educação, saúde, religião,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SANTA RITA CASO MARIA DA PENHA – UMA ATUAÇÃO FÁTICA João Pessoa 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SANTA RITA Trabalho referente à disciplina de Direitos Humanos orientado pelo professor Sven Peterke em atendimento à avaliação da…

A violência contra a mulher A violência doméstica contra a mulher é um tema antigo, que ao longo da história perpassa por nuanças diferentes em decorrência da evolução da sociedade. A dita fragilidade feminina, justificada pelo aspecto biológico influenciou e ainda influencia a situação social e jurídica da mulher. Até pouco tempo atrás a mulher era educada para servir o homem, sua “profissão” não podia ser outra que esposa e, o homem, de outra forma, era educado para ser independente e atuar

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/ 2006) 1 ORIENTANDA: GRACE KELLE PINTO DA SILVA ORIENTADORA: PROFª. MESTRE ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Manaus 2011 GRACE KELLE PINTO DA SILVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei…

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

LEI MARIA D APENHA 5 SINTESE SOBRE O TEXTO “CONCEITO DE GENERO” 6 CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 7 REFERENCIAS ...........................................................................................................................8 Introdução Este estudo refere-se ao tema “CONCEITO DE GÊNERO” sobre a lei Maria da penha dados