Lei Maria Da Penha Em Una

PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Benjamim Abdala Junior – USP Jussara Suzi A. Nasser Ferreira – UNIMAR Letizia Zini Antunes – UNESP Levino Bertan – UNICAMP/UNOESTE Lucia Maria Gomes Corrêa Ferri – UNESP/UNOESTE Maria Aparecida Brando Santilli – USP/ CEE Maria de Fátima Ribeiro – UNIMAR Maria do Rosário Gomes Lima da Silva – UNESP Raquel Lazzari Leite Barbosa – UNICAMP/UNESP Romildo A. Sant’Anna – UNESP/UNIMAR Rony Farto Pereira – UNESP Soraya Regina Gasparetto…

alguém com o que tem Diante dos olhos de Deus todo mundo é alguém !” Roberto Carlos-1988 -ATENÇÃO: Em 08/10/2006 entrou em vigência a Lei 11.343/2006, a nova lei de tóxicos: foram revogadas as lei 6.368/76 e 10.409/02. (ex: no livro do Tourinho, onde está art. 35 da Lei 6368/76 agora é art. 59 da 11343/06.) -Nova Lei que deve ser estudada: 11.340/2006 – Lei da Violência Doméstica -Atenção para os trechos em que conter  Matéria do Semestre: -Competência. -Prisões…

pessoa de sua bibliotecária Maria Cristina S. da Silva por valiosas contribuições. Aos familiares de Manoel, a mãe dona Mosa e Zuleika, irmã e tutora que autorizaram e acreditaram em nossa proposta. A todos os que prestaram depoimentos, escritos ou falados: Darci Silveira dos Anjos- guarda vigia do CDE, Ivone Rosa Costa- irmã de Manoel, Gislaine Meireles- atual professora, Francisca Dallabona-ex-professora, Manoel Luiz da Rosa, Marisa Silva- ex-diretora do CDE, Maria Gesilda Rosa-mãe de…

verificar a situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou contribuir para o debate público sobre a apreciação urgente da proposta de Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional pelo governo federal e dos projetos de lei da remição da pena por estudo que tramitam no Congresso Nacional. Por meio da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, foi constatado que: • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um…

amigos, aos professores e a minha família. 43 Glossário de Siglas CAP Caixa de Aposentadoria e Pensões IAP Instituto de Aposentadorias e Pensões DASP Departamento Administrativo de Serviço Público CLT Consolidação das Leis do Trabalho FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PIS Programa de Integração Social PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PFZ Programa Fome Zero PNAD Pesquisa Nacional Por…

Compilação das listas de fauna Anelisa Ferreira de Almeida Magalhães Juliana Laurito Summa Marcos Antônio Melo Revisão Ana Maria Brischi Anelisa Ferreira de Almeida Magalhães Juliana Laurito Summa Marcos Antônio Melo Maria Amélia Santos de Carvalho Introdução Anelisa Ferreira de Almeida Magalhães Mapas/Geoprocessamento Marcos Kawall Vasconcellos Observadores principais Nome Ana Maria Brischi, MSc.I Anelisa Ferreira de Almeida Magalhães, Dra.I Brígida Gomes Fries, MSc.I Daniel Martins,…

tragas contigo pois a teu lado eu estarei. É hora de lutar, porque meu povo sofrendo está. 36 - A OFERTA DO SIM Am F G Am 1. A oferta do sim que veio do coração. F G E Am De Maria tão pura que disse segura: Eis tua serva, Senhor. 2. A oferta do sim gerou-nos a libertação. Pois se abrindo ao amor, Maria abandonou-se nas mãos do Senhor 3. A oferta do sim eu também quero dar. Com o vinho e o pão que em Jesus comunhão vai se transformar. 14 37 - AO SENHOR DOS…

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Organização: Ana Paula Crosara de Resende Flavia Maria de Paiva Vital BRASÍLIA CORDE 2008 Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional

Camargo e Julio Cosi são alguns deles. Uma curiosidade adicional, para estes tempos de enxugamento de quadros e demissões, é a relação, no final do livro, dos 316 contratados, na época (1994). A8 - História da Comunicação (Rádio e TV no Brasil), por Maria Elvira Bonavita Federico, 166 páginas. Este livro, de 1982, apesar de conter muitas informações superadas (dados sobre programação e audiência, por exemplo), é bastante completo no que diz respeito à história do rádio e da televisão,…

grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me,…