Lei Maria Da Penha Em Una

otimização); facilidade na obtenção de recursos; etc. Essas características referem-se aos benefícios de se viver em sociedade. Todavia, há também limitações, cuja principal é a perda total de liberdade, ou seja, ela é restrita e ocorre de acordo com a lei/norma jurídica. Portanto, essa é a principal restrição. A liberdade, na sociedade, é condicionada à ordem. 2. Teorias naturalista e contratualista O homem “nasce” vivendo em sociedade ou “quer” viver em sociedade? Ou seja, viver…

Porque escrevo? Antes de tudo porque captei o espírito da língua e assim às vezes a forma é que faz conteúdo. Escrevo portanto não por causa da nordestina mas por motivo grave de “força maior”, como se diz nos requerimentos oficiais, por “força de lei”. Sim, minha força está na solidão. Não tenho medo nem de chuvas tempestivas nem das grandes ventanias soltas, pois eu também sou o escuro da noite. Embora não agüente bem ouvir um assovio no escuro, e passos. Escuridão? Lembro-me…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÂO DEPERTAMENTO DA DIVERSIDADE NÚCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL SEXUALIDADE REIMPRESSÃO CURITIBA SEED/PR 2009 Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, conforme Lei n 10.994, de 14 de dezembro de 2004. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte. Capa e Projeto Gráfico MEMVAVMEM Diagramação MEMVAVMEM Revisão Ortográfica MEMVAVMEM CATALOGAÇÃO NA FONTE –…

Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Lena Vânia Carneiro Peres Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Antonio dos Santos Matos Coordenadora Geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS B – Quadra 09 – Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate Torre A – 10º andar – Brasília/DF – 70308-200 www.direitoshumanos.gov.br…

atividades ambientais educativas. Seus órgãos governamentais partiram para a proposição de projetos de ação ambiental por meio de instrumentos legais como Lei n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, a Constituição Federal em seu artigo 225 que assegura a todos o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, a Lei nº 9795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental reconhecendo a educação ambiental como um componente urgente, essencial e…

Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá como requisito parcial da disciplina de Monografia e para a conclusão do curso de Ciências Econômicas. | | Orientador: Prof. Antônio Gomes de Assumpção | | Coordenadora de Monografias: Profa. Dra. Maria de Fátima Garcia | | | | MARINGÁ2008 | DIOGO ACORDI GAZOLAESTUDO DA EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O CHILE A E ARGENTINA | | | | Trabalho apresentado ao…

franquia ......................................................................................... 9 1.4.2 Contratos de colonização ....................................................................................................... 9 1.4.3 As leis fundamentais do Reino ............................................................................................. 9 1.4.4 As doutrinas do pacto…

de Guanabara só foi avistada no dia 01 de janeiro de 1502 pela expedição de Gaspar de Lemos. Esta expedição tinha como um dos seus objetivos percorrer o litoral e isto foi efetivado desde o cabo de São Roque(RN) até o cabo de Santa Maria (atual Uruguai). Como a baía lhes pareceu ser a foz de um grande rio, denominaram-na Rio de Janeiro. Para servir de base ao envio do pau-brasil à Europa, a expedição de Gonçalo Coelho (1503) estabeleceu na região de Cabo Frio uma…

Instituto Leônidas e Maria Deane, Universidade Federal do Amazonas e Universidade Federal do Pará, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia para a obtenção do título de Mestre em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração Determinantes Bio-sociais do Processo Saúde e Doença na Amazônia. Aprovado em 01 de agosto de 2013. BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Maximiliano Loiola Ponte de Souza Instituto Leônidas e Maria…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário…