Relação entre o estado e a sociedade
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 7
1. PERSPECTIVA HISTÓRICA DO CONCEITO DE SOCIEDADE E DE ESTADO .................. 8
1.1 Sociedade ........................................................................................................................................... 8
1.2 Estado ................................................................................................................................................. 8
1.3 A ideia de Constituição .................................................................................................................... 9
1.4 Antecedentes da Constituição escrita ............................................................................................ 9
1.4.1 Pactos, forais e cartas de franquia ......................................................................................... 9
1.4.2 Contratos de colonização ....................................................................................................... 9
1.4.3 As leis fundamentais do Reino ............................................................................................. 9
1.4.4 As doutrinas do pacto social................................................................................................ 10
1.4.5 O Fisiocratismo e o Liberalismo Clássico .......................................................................... 10
1.4.6 Construção histórica dos direitos do homem ................................................................... 10
2. O ESTADO BRASILEIRO.................................................................................................................. 15
2.1 Cidadania no Brasil, o longo caminho......................................................................................... 15
2.1.1 Período colonial (1500 – 1822): a força do passado