REGIMES POLÍTICOS – RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE.

CIÊNCIA POLÍLITA
TGE – Teoria Geral do Estado

REGIMES POLÍTICOS – RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE.
São as regras e os princípios que vão nortear o relacionamento entre o Estado e a sociedade civil.
1- ABSOLUTISMO
Todo o poder era personalizado pelo Rei, logo subordinando suas regras. É um Estado em que o Poder quer.
Poder sem limites, personificado pela figura do soberano.
Incorporação do Estado à figura do Rei (surge o patrimonialismo publico + privado).

2- LIBERALISMO
Vem para acabar com o Absolutismo. Conjunto de ideias políticas e econômicas. Reduzir o poder do Estado e apresenta a ascensão da burguesia no poder.
Estado de Direito, onde todos estão subordinados às leis, inclusive o próprio Estado.
- Características:
* Livre concorrência;
* Consagração dos Direitos Naturais (Propriedade, liberdade, igualdade, vida...);
* Individualismo (valoração do individuo);
* Estado garantidor de lucro; e
* Democracia não é característica do Liberalismo.

3- SOCIALISMO Estágio intermediário Estado liberal ------------- SOCIALISMO -------------- Comunismo
(meios de produção) (meios de produção) (meios de produção) nas mãos do burguês do Estado de todos BURGUESIA ESTADO SOCIEDADE

Meios de produção do Estado (acumulação de capital pelo Estado);
Intermediário entre capitalismo (Liberal Burguês) e comunismo (sem Estado, tudo de todos);
Meios de produção na mão do Estado;
O fim da exploração do homem pelo próprio homem;
Uma sociedade sem classes sociais;
Sociedade em que todos são realmente iguais;
Fim da mais valia (Lucro).

4- COMUNISMO
Meios de produção pertenceriam ao próprio proletariado (sociedade);
Fim do Estado como organizador social (Estado é um elemento de opressão – controle sobre a luta de classes);
O Estado