Lei Maria Da Penha Em Una

Pró-lixo Mexilhões COBERTURA FLORESTAL Décadas de destruição Exemplo de reflorestamento Pioneiro da silvicultura Mata ciliar Reservas legais Unidades de Conservação Preservação Mata Atlântica Hortos e viveiros Histórico ECOSSISTEMAS Leis protetoras Reservas ecológicas Mangue é vida Sistemas produtivos Paisagem alterada Dez anos de estudos Zonas úmidas CONSCIENTIZAÇÃO Enfrente a enchente Gente do Caceribu Cidadania pelas águas Gestão integrada Adote uma bacia Hora dos consórcios

região e seus mecanismos de participação. Portanto, segundo Esperón (2000:5) “La descentralización se define (.....) como forma institucional que se da el Estado para la producción de políticas públicas; y será concebida, por tanto, como una transformación institucional más adentro de las de reforma del Estado. (...) Partimos, asi, de la idea de que esa gobernabilidad solo se logra si el Estado es capaz de articular la participación de los actores sócio-políticos en el…

por estados como Pará, Goiás e Ceará, de acordo com estudos do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. II. O Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Estrutura Político-Institucional Aspectos Legais ATO LEGAL EMENTA Lei n. 5.818 de 31/12/98 Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA) 2. Estrutura Institucional SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTRUTURA INSTITUCIONAL Órgãos de…

Caribe no Atlântico. Poéticas da crioulização em Cabo Verde Maria Teresa Salgado, Noites nada mornas de Dina Salústio: a oportunidade do diálogo José Luis Hopffer C. Almada, José Luís Tavares: um percurso fecundo e luminoso na novíssima poesia caboverdiana José Luís Tavares, Infância(s) revisitada(s) Guiné Moema Parente Augel, A vigilante poética de Tony Tcheka Moçambique Carmen Lucia Tindó Ribeiro Secco, Eduardo White: uma viagem metapoética Maria Nazareth Soares Fonseca, Imagens de…

atuação do Departamento de Ordem Política e Social do RGS durante a ditadura civil-militar brasileira Caroline Silveira Bauer .................................................................. 75 Cilon Cunha Brum: um menino de São Sepé Deusa Maria de Sousa ................................................................... 89 O poder judiciário nos confins do Império: um relato do historiador em busca de fontes Elaine Sodré ............................................................

Regueira Basto, Gianinna Cysneiros, Joana Aureliano, José Sampaio, Lindinalva Pinheiro Girão. Secretaria das Cidades Ana Suassuna Fernandes, Ana Maria Cardoso de Freitas Gama, Fátima Coeli Barros Correia Relvas, Roberto Natal Silva Saorim Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco Cláudia Paes Barreto, José Antônio de Oliveira, Júlio Cesar Silva, Maria Luíza F. Santos, Luciano Pinto, Maurílio Soares de Lima, Rodolfo G. Regueira, Virgínia C. Walmsley. Instituto de…

Oficina) Maria de Fátima Pinto Leal Maria Auxiliadora César (Org.) CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes 1998 2 Oficina de Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes Realização Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenadora da Oficina Eva T. Silveira Faleiros Equipe Técnica Frassinete Galvão Maria de Fátima Pinto Leal Maria Lúcia Pinto Leal…

transgeneracionalidad, en familias de mujeres que sufrieron agresión física. El estudio fue de naturaleza exploratorio-descriptivo y adoptó la metodología cualitativa. Las participantes fueron 10 mujeres que sufrieron violencia física y que presentaron denuncia en una Comisaría Especializada de Atendimiento a la Mujer. La recogida de datos fue realizada a través de entrevista semi-estructurada que subsidió la construcción del Genograma Familiar. Para el análisis de los datos, fue…

Por que escrevo? Antes de tudo porque captei o espírito da língua e assim às vezes a forma é que faz conteúdo. Escrevo portanto não por causa da nordestina mas por motivo grave de ―força maior‖, como se diz nos requerimentos oficiais, por ―força de lei‖. Sim, minha força está na solidão. Não tenho medo nem de chuvas tempestivas nem das grandes ventanias soltas, pois eu também sou o escuro da noite. Embora não agüente bem ouvir um assovio no escuro, e passos. Escuridão? Lembro-me de uma…

Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa de Demissão Voluntária RR – Recurso de Revista