Lei Maria Da Penha E As Questões De Gênero

FEMINISMO E DIREITO DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DAS TEORIAS FEMINISTAS E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 FEMINISMO E DIREITO DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 RESUMO Sumário INTRODUÇÃO 4 1 Introdução Histórica ao Feminismo 5 2 Criticas feministas à masculinização do Direito 12 3 Teorias

A Lei Maria da Penha e sua eficácia Aline Simões de Lemos da Silva, Amanda Pinheiro Machado Teixeira Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher e suas contribuições. Será analisada a Lei no que tange aos princípios fundamentais, verificando que as estatísticas foram os motivos pelos quais o legislador conscientizou-se

Pâmela Bartira De Lima1 Susan Natasha Lima Brasil2 RESUMO Este Trabalho mostra como vem crescendo a violência contra as mulheres no âmbito familiar, a origem desta, de que forma acontece e como coibir o agressor utilizando a Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha) de 07 de agosto de 2006 como uma forma de punição. PALAVRAS-CHAVES: 1 - INTRODUÇÃO As mulheres antigamente eram tratadas como propriedade de seus pais e maridos, submetendo-se ao regime de escravidão, a venda ou…

Diante disso, foi criada a Lei Maria da Penha, n° 11.340 de 07, de agosto de 2006, a fim de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de proteção física, social e psicologicamente a saúde da mulher, além de ser uma forma coercitiva para frear os abusos provocados pelo agressor. Sem ressaltar a importância da socialização da lei e dos movimentos feministas atuarem incansavelmente para torná-la conhecida por toda sociedade, pois é sabido que as leis são importantes e que representa

aplicação da Lei Maria da Penha Gabriela dos Santos Barros Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. É feita inicialmente uma caracterização dessa violência (definição, formas, causas e perfil das partes envolvidas no processo). Então, é discutida a importância da Lei Maria da Penha e, em especial, das medidas protetivas de urgência previstas na citada…

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS ANÁLOGOS AOS PREVISTOS EM LEI ALUNO: GRANDO, André Felipe1. RESUMO: A Lei Maria da Penha (11.340/06) representou uma grande conquista para as mulheres brasileiras, diminuindo de forma significativa a impunidade contra seus agressores. Entretanto, estendendo a aplicabilidade desta Lei, estaria se realizando a defesa de qualquer um, seja este homem ou mulher, que estivesse sendo vítima da violência doméstica em território nacional. Tal extensão…

JUVENTUDE, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA. Amanda S. Machado[1] Introdução A violência é um dos temas mais associado aos jovens. No âmbito das políticas públicas para a juventude, diagnósticos registram a tendência dessas ações destinarem-se, principalmente, a quem está em conflito com a lei (SPOSITO, 2003). Em relação às mulheres, os estudos feministas enumeram a violência como específica de gênero e diferenciada das demais violências. Já questões relativas…

semestre é a “Aplicação da ‘Lei Maria da Penha’ na violência doméstica contra o homem”. Nesta etapa inicial do projeto, buscando reunir subsídios necessários para formar uma opinião sobre o problema central, e responder às questões formuladas pelo Professor Norteador, o grupo trilhou os seguintes passos no processo de elaboração do trabalho, realizando: Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; Leituras e interpretações, individuais e conjuntas, do texto da Lei Federal nº 11.340,…

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA De acordo com o livro: “Sobrevivi… Posso Contar”, escrito pela própria Maria da Penha, em 1998, o CEJIL – Brasil (Centro para a Justiça e o Direito Internacional) e o CLADEM – Brasil (Comitê Latino-Americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), juntamente dom a vítima Maria da Penha Maia Fernandes, encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) petição contra o Estado brasileiro, relativa ao paradigmático caso de violência doméstica por ela

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL YNGRID LIMA OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Serrinha 2014 YNGRID LIMA OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social. da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:…