Lei Maria Da Penha Bibliografia

4.4. Leis sobre genoma humano 11 5. Os Alimentos Transgênicos 12 5.1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos 15 8.2. Ectogênese ou fertilização in vitro 16 9. Eutanásia 17 Conclusão 18 Bibliografia 19

DIREITOS DIFUSOS Professor Sandro Dantas Chiaradia Jacob 04.2.2013 1. Bibliografia A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural e outros interesses. Hugo Nigro Mazzilli. Saraiva, 2013. Tutela dos interesses difusos e coletivos Consuelo Hatsuda Moromizato Yoshida Juarez de Oliveira, 2006 Manual de Direito do Consumidor José Geraldo Brito Filomeno Atlas, 2003 2. Definição O art. 129, III, da Constituição Federal faz…

2.2.1 Gonzaga Lírico – Marília de Dirceu 14 2.2.2 Gonzaga Satírico – Cartas Chilenas 15 2.2.2.1 Critilo - Um narrador que está em toda parte 16 2.2.3 Estrutura das Liras de Gonzaga - Marília de Dirceu 17 Conclusão 21 Bibliografia 22 Introdução A passagem do Barroco para o Arcadismo foi um processo estilístico interno na história da arte, o qual tinha como principal meta repudiar o rebuscamento barroco, considerado de…

constituição, acontecida em 1932, as mulheres brasileiras ganharam os mesmos direitos trabalhistas que os homens, conquistaram o direito ao voto e a cargos políticos do executivo e do legislativo. Ainda em nosso país, há poucos anos, foi aprovada a Lei Maria da Penha, como resultado da grande luta pelos direitos da mulher, garantindo bons tratos dentro de casa, para que não sejam mais espancadas por seus companheiros ou que sirvam como escravas sexuais deles. Mas a mulher não desiste de…

..............9 6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO............................................................................10 7 REFERÊNCIAS........................................................................................................11 8 BIBLIOGRAFIA A SER CONSULTADA..................................................................12 APÊNDICE – TERMO DE VALIDAÇÃO DO PROJETO PELO ORIENTADOR .........15 …

CARACTERIZAÇÃO SOCIOINSTITUCIONAL Coordenador do curso:Prof . Adarly Rosana Moreira Goes ASSIS/SP -2015 Aluna: Maria do Rosário da Silva Vieira,EAD: 01009144 semestre referente ao estágio , 5°semestre regularmente matriculado(a) no curso de SERVIÇO SOCIAL. Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS Missão:O Centro de…

José Murilo de Carvalho refere-se a isto: uma cidadania no papel e outra cidadania cotidiana. É o caso da cidadania dos brasileiros negros: a recente Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989[15] é um prolongamento da luta pela cidadania dos "homens de cor", cujo marco histórico formal é a Lei Áurea de 1888; ou seja, um século para garantir, através de uma lei, a cidadania civil de metade da população brasileira, se os números do ultimo censo demográfico estão corretos;[16] portanto, há uma…

contra as mulheres e/ou as meninas incluem o maltrato físico, assim como o abuso sexual, psicológico e econômico. No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas…

Conceito de Pedro Lenza, direito const. Esquematizado). Conceito A Defensoria Pública é uma instituição essencial para a Jurisdição do Estado, tendo como uma de suas funções a orientação jurídica e a defesa aos necessitados como nos mostra a lei complementar 80, de 12.1.94 que dispõe: Art. 1º A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE GOIÁS PLANO DE CURSO Razão Social Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFGOIÁS (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) CNPJ 10870883/000144 Endereço Avenida C198, Quadra 500, Setor Oeste, CEP: 74270-040. Goiânia - GO. Unidade da Oferta Câmpus Goiânia Oeste Telefone/Fax