Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

de elaborar o presente trabalho monográfico, pelas observações interessadas e interessantes e por toda orientação. Ao digníssimo Professor Fernando Reis pela dedicação a arte de ensinar e por aceitar ler e avaliar este trabalho. A Professora Maria Silva por me ensinar a metodologia da pesquisa, pela paciência e cordialidade. A Marcos Burgos, pela amizade e constante solicitude, no decorrer da elaboração deste trabalho se tornou naturalmente o meu coorientador. Gratidão por toda…

UTP Carla Rodrigues – PUC-RJ Ciro Marcondes Filho – USP Cristiane Freitas Gutfreind – PUCRS Edgard de Assis Carvalho – PUC-SP Erick Felinto – UERJ J. Roberto Whitaker Penteado – ESPM João Freire Filho – UFRJ Juremir Machado da Silva – PUCRS Maria Immacolata Vassallo de Lopes – USP Marcelo Rubin de Lima – UFRGS Michel Maffesoli – Paris V Muniz Sodré – UFRJ Philippe Joron – Montpellier III Pierre le Quéau – Grenoble Renato Janine Ribeiro – USP Sandra Mara Corazza – UFRGS…

editorial Região: CRP – 12 (Região Sul) Juliana Perucchi Reportagem Rogério dy la Fuente Vinícius Silva Região: CRP – 14 (Região Centro-Oeste) Maria Aparecida Morgado Região: CRP – 03 (Região Nordeste) Sonia Maria Rocha Sampaio Região: CRP – 16 (Região Sudeste) Bernadete Baltazar Região: CRP – 10 (Região Norte) Francisco Maria Bordin Revisão Joíra Coelho Projeto Gráfico Rui de Paula e Fabrício Martins Capa Luana Melo Diagramação Luana Melo e Guilherme Werner Liberdade

____________________________________________________________ Dedico este trabalho à minha família que sempre me deu forças para concluir esse objetivo. Meu esposo Urias Lima que sempre me incentivou me dando o apoio que precisava, a minha mãe Maria das Dores minha inspiração, meu pai Ilson Lima que não mediu esforços para me ver realizar este sonho, aos meus irmãos, Vanilson (In memória) motivo pelo qual escolhi este tema de trabalho, é por você que tenho vontade de vencer e seguir em frente

autores que creditam o nascimento da Criminologia a Cesare Bonesana (conhecido como Marquês de Beccaria, ou Cesare Beccaria). Escola Clássica- para os clássicos o criminoso era um pecador que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a lei. Origem no Contrato social de Rousseau. Sobressai a obra de Beccaria, Dei Delitti e Delle Pene (1764). Escola Positivista – para os positivistas o infrator não possuía livre-arbítrio, era um prisioneiro de sua própria patologia…

TEÓRICO-METODOLÓGICA, ÉTICO-POLÍTICA E TÉCNICO-OPERATIVA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN como requisito à obtenção do título de mestre em Serviço Social. Orientadora: Dra. Maria Célia Correia Nicolau NATAL/RN DEZ/2008 INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL: DIMENSÕES TEÓRICO-METODOLÓGICA, ÉTICO-POLÍTICA E TÉCNICO-OPERATIVA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL FRANCILENESOARES DE MEDEIROS COSTA Dissertação…

Código Penal de 1969 (Decreto-lei nº 1.004/69), que não chegou a entrar em vigência, embora já estivesse em período de vacatio legis. Tal diploma possibilitaria a imposição de sanção penal a menor entre 16 e 18 anos, se este revelasse suficiente desenvolvimento psíquico, bastante para entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Devido a grande polemica acerca do tema, o Código Penal de 1969 não entrou em vigor, e a reforma de 1984 (Lei nº…

promovesse a tolerância e a descriminalização da homossexualidade. Destaca-se no período o acadêmico alemão Karl Ulrichs, o primeiro homossexual assumido a defender abertamente a descriminalização do amor unissexual, em 1867, o jornalista húngaro Karol Maria Benkert, criador do neologismo “homossexual”, em 1869 e o médico judeu alemão Magnus Hirschfeld, fundador do primeiro movimento de afirmação homossexual, em 1897.[11] A partir da década de 1960 uma movimentação especial…

Não há mais classe ante esse crime novo! Sim! Mesmo em face da nação, da pátria, Nós nos erguemos com soberba fé! A lei sustenta o popular direito, Nós sustentamos o Direito em pé! (Castro Alves) LISTA DE SIGLAS CCB – Código Civil Brasileiro CPB – Código Penal Brasileiro

social de desorientados e desajustados, extremamente receptível às sugestões do "cangaceirismo" e do "beatismo"6. Até Celso Furtado, atribuindo à decadência da grande empresa açucareira a causa da dispersão da população na pecuária extensiva e de seu retrocesso socioeconômico, não deixa de apontar a ligação indissolúvel entre o sertanejo e seu misticismo: num mundo marcado pela incerteza e pela brutalidade, diz ele, a forma mais corrente de afirmação consistia em "escapar para o…