Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

detém o poder de criar município, também tem o poder de dispor de alterações, como de sede, de território, de extinção de restauração. O instrumento legal utilizado para a criação e alterações de municípios variou no correr dos tempos: alvará, lei, decreto-lei, decreto. Na República, além da simples criação de município, ocorreu encampação. Na encampação, o Estado criará município por extinção de outro. Assim ocorrerá alteração de denominação e de sede…

Fundação Nacional de Qualidade FMAS Fundo Municipal de Assistência Social ILPI Instituto de Longa Permanência para Idosos IPVS Índice Paulista de Vulnerabilidade Social ISO International Organization for Standardization LOAS Lei Orgânica da Assistência Social MBNQA Malcolm Baldrige National Quality Award MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEG Modelo de Excelência da Gestão NBR Norma Brasileira NCI Núcleo…

amigos, aos professores e a minha família. 43 Glossário de Siglas CAP Caixa de Aposentadoria e Pensões IAP Instituto de Aposentadorias e Pensões DASP Departamento Administrativo de Serviço Público CLT Consolidação das Leis do Trabalho FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PIS Programa de Integração Social PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PFZ Programa Fome Zero PNAD Pesquisa Nacional Por…

proteção. A presente pesquisa poderá ser utilizada para dar início a outros trabalhos científicos acerca do assunto. O método a ser utilizado para a elaboração e desenvolvimento da matéria será a pesquisa documental e bibliográfica através de fontes: leis, doutrinas, jurisprudências, artigos, revistas e outros materiais que possam contribuir com a pesquisa. Palavras chave: Direito – Família – Mudanças – Igualdade – Bem Impenhorável – Proteção. SUMÁRIO…

Administração Penitenciária CPEAMN – Complexo Penal Estadual Agrícola Drº Mário Negócio DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Específica InfoPen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias LEP – Lei de Execução Penal NEM – Núcleo de Estudo sobre a Mulher “Simone Beauvair” OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU – Organização das Nações Unidas RN – Rio Grande do Norte SEJUC – Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania UERN –…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação

via pública pelo veículo e maximizar a capacidade de transporte garantindo a eficiência e preservando o bem-estar ambiental. Há algumas décadas, o sistema de transporte público do Rio de Janeiro contradiz este objetivo, desta forma evidencia um retrocesso em termos quantitativo e qualitativos. A partir de 1964, com estopim do automóvel provocou a retirada gradual de circulação dos bondes. Enquanto as vias urbanas liberaram-se das linhas de bondes, por outro ganharam um grande número de veículos

Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o acesso ao seu acervo histórico faz-se um alerta para que todos os cidadãos sejam agentes ativos nesse processo de preservação da própria memória. Ao apresentar tais condições, faz-se também uma análise crítica da Lei nº 12.527 sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff, em 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, aplicáveis aos três Poderes da…

O ritmo gresso à porta de casa e no dia/tarde livre… o Centro de Formação da produção científica e a consequente evo- A somar a tudo isto a formação obrigatória por da Ordem dos Biólogos lução do conhecimento tornam imperativa lei deixou de ser apoiada financeiramente por tem vindo a desenvol- uma constante reciclagem de saberes. parte do estado! Fundamental, obrigatória, re- ver os seus planos de Muitos biólogos desenvolvem a sua activi- alizada…

Serviço Social Trabalho de conclusão de curso A atuação do Serviço Social dentro do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Brazlândia Georgina Ribeiro Lima Delmondes Maria Zilda Vaz da Silva Carneiro Ceilândia/DF Georgina Ribeiro Lima Delmondes Maria Zilda Vaz da Silva Carneiro A atuação do Serviço Social dentro do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Brazlândia Monografia apresentado ao curso de Bacharel em Serviço Social da…