Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

todos. Aos queridos mestres que compartilharam conosco o seu conhecimento e em especial a nossa orientadora Profª Marina Amoedo. Agradeço também do fundo do meu coração as minhas supervisoras de campo Saturnina Pereira e toda equipe da AMSEG, Silvia Maria, Helaine Piorotti e Riverlaine Correa vocês contribuíram grandemente para minha formação profissional e não poderia deixar de agradecer a todas as profissionais do CAI Belford Roxo que me receberam com muita generosidade e…

Tadeu Valladares, à época, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, e a sua assessoria na pessoa da conselheira Regina Bittencourt. À Ministra Nicéa Freire e a sua assessoria, na pessoa de Rosa Maria Marinho. À Marlene Libardoni, diretora da Agende e a sua assessoria, na pessoa de Letícia Massula, pelo estratégico e dedicado desempenho neste processo. Às companheiras do CLADEM–Regional e das redes e organizações das Américas,…

pacto fundante do ordenamento supremo de um povo (Uadi Lammêgo Bulos). Ademais, é a lei fundamental/maior de um país, já que constitui, define, apresenta e concebe o próprio Estado (ponto de vista jurídico), bem como, adaptação a nova ordem constitucional. Além disso, consiste no conjunto de normas que visa, além de organizar os Estados e os poderes, a implementação dos direitos fundamentais. Ademais, é uma Lei fundamental do Estado, que visa organizar os seus elementos constitutivos,…

Bruno Terra Dias Vice-presidente de Saúde Juiz Cláudio Manuel Barreto de Figueiredo Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas Juíza Maria Luiza Santana Assunção Vice-presidente do Interior Juiz Maurício Torres Soares Vice-presidente Sociocultural-Esportivo Juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade Diretora-secretária Juíza Selma Maria de Oliveira Toledo Subdiretora-secretária Desembargador Herbert José de Almeida Carneiro Diretor de Comunicação Desembargadora…

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará de 1994): definição de violência contra a mulher, obrigações dos Estados-Partes e sistema de monitoramento. A Lei n 11.340, de 07 de agosto de 2006 (“Lei Maria da Penha”): origem e escopo. 94 Ponto 10.b. Política Nacional de Direitos Humanos. O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. O Ministério Público e a defesa dos direitos

sobre o tema. Não obstante, nos países que impõem juridicamente barreiras à prática do aborto, observa-se a confrontação das leis por números alarmantes de abortos clandestinos, levando percentuais significativos das mulheres que o praticam, também à morte. Razão, com a qual não comungamos, que faz, nas décadas de 80 e 90, como também no início dos anos 2000, com que as leis façam-se menos flexíveis, prevendo situações específicas de possibilidades legais abortivas e ou mesmo…

aquela que se produz e reproduz como práxis revolucionária da sociedade e da vida das pessoas (quanto mais estranhamento no movimento da história, mais forma sujeitos sociais); de que o MSP se dá dentro de um processo histórico maior que têm as suas leis próprias; e que a escola (IEJC) entendida como lugar de formar sujeitos humanos pode ter o MSP e o movimento da história como princípios educativos. 1 - Ambiente Educativo “O importante não é o que se aprende, mas a forma de aprende-lo”.…

1997). Conseguindo então dar um grande salto na condição feminina nos três últimos séculos, Birman (2001) vai afirmar que, do direito de votar ao de poderem ser educadas, o percurso das mulheres foi marcado por um longo debate, com progressos e retrocessos. Como podemos ver, durante anos foi construída uma população dessa forma, e a mulher sobre também com a violência, De acordo com Souza e Adesse (2005), o Ministério da Saúde reconhece que menos de 10% dos casos de violência sexual são…

em 16/10/2009 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo (presidente), e Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta (examinadora), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]). Itajaí (SC) , novembro de 2009 Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Orientador e Presidente da Banca Professora Msc. Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta Coordenação da Monografia ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora…

de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social, Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Política Social e Serviço Social. Orientadora: Profª Drª Maria Lúcia Machado Aranha São Cristovão – SE Abril/ 2009 ROBERTA ALVES NEVES MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR: O CALCANHAR DE AQUILES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA…