Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

SEMINARIO DE PESQUISA DO CCSA 28 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2012 Universidade no Século XXI: Desafios e Perspectivas PROGRAMAÇÃO NATAL/RN 2012 XVII Seminário de Pesquisa do CCSA 1 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA Maria Arlete Duarte de Araújo Departamento de Ciências Administrativas Marta da Apresentação Alves Pessoa Administração do CCSA Aneide Oliveira Araujo Departamento de Ciências Contábeis Dalila Belchior dos Santos…

dos direitos da mulher, identificada as garantias promovidas pelo Estado, para o desenvolvimento social. Sendo necessário que a lei estabeleça desigualdades entre homem e mulher privilegiando-a, para corrigir as distorções históricas. E para promover a igualdade almejada pela mulher, deve-se enfocar a igualdade material, já que igualdade formal, àquela perante Lei, mostrou-se incapaz de estabelecer efetivamente a igualdade entre os desiguais na medida de suas desigualdades, ou de…

III Encontro Nacional da Rede Alfredo de Carvalho Novo Hamburgo, RS - 2005 GT de História da Midiologia _______________________________________________________________ OS ESTUDOS DA TV POR ASSINATURA NO BRASIL É Nome: Graça Penha Nascimento Rossetto Cargo e instituição vinculada: Jornalista, formada pela Faculdades Integradas São Pedro/ Faculdade de Educação e Comunicação (Faesa) ES RESUMO Este trabalho consiste em um levantamento bibliográfico do que vem sendo estudado no Brasil sobre

dois projetos de saúde pública em disputa no Brasil hoje, “o da Reforma Sanitária dos anos 80 e um privatista vinculado ao mercado”, afirmou uma das mais eloquentes oradoras durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Aclamada, a professora Maria Inês de Sousa Bravo acrescentou que há um terceiro projeto: “o da Reforma Sanitária flexibilizada”, e desfiou críticas aos que considera ex-companheiros de lutas, suscitando novos aplausos. Críticas recíprocas marcaram intervenções e…

igualização e a homogeneização dos indivíduos facilita o exercício do poder absoluto em vez de impedi-lo.” 4 Se as promessas da modernidade continham em si um vigoroso potencial emancipatório, o afunilamento deste projeto político-cultural, a par do avanço e da consolidação do capitalismo como modo de produção, transformou a emancipação e a regulação social em duas faces da mesma moeda. Quando conseguimos ver para além da fantasia, as promessas são, na verdade, problemas, e a…

Fazenda – CE Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6ª RF/MG Eva Rocha de Azevedo Torreias – Escola de Administração Fazendária – Esaf Francisco de Assis Oliveira Filho – Secretaria de Estado da Educação – MA Imaculada Maria Vidal da Silva – Secretaria de Estado de Educação – CE Jane Milan Cândido – Secretaria de Estado da Educação – RJ José Ronaldo Montalvão Monte Santo – Secretaria de Orçamento Federal – MPOG José Valter Lopes de Oliveira –…

caracterizar uma hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho tem como objetivo proteger o trabalhador que se encontra em situação inferior, já que a Consolidação das Leis do Trabalho traz apenas o artigo 6ª que foi acrescentado pela Lei 12.551/2011, como meio telemático, mas em razão da modernidade existe o grande avanço de tecnologias que expandem os meios de prestação de serviço, dando margem a maiores exigências do empregador que abusa de seu poder diretivo, e excessivos…

parcial à obtenção do título de Mestra em Serviço Social. Orientação: Profª Drª Iris Maria de Oliveira NATAL/RN 2010 Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA Meneses, Érika Silva. PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar / Érika Silva Meneses. - Natal, RN, 2009. 165 f. Orientadora: Profª. Dra. Iris Maria de Oliveira. Dissertação (Pós-graduação em Serviço Social) -…

que podiam, por outro lado, começaram a contar com apoio dos parentes mais próximos, principalmente das avós de seus filhos. Sem maiores pretensões, faremos um breve aparato histórico da classe trabalhista dos empregados domésticos. Abordaremos a Lei que instituiu esta classe e as conquistas da mesma através da Constituição de 1988. Passaremos a analisar o que de fato mudou e o que ainda estará aguardando regulamentação para que entre em vigor na prática. Por fim, estaremos…

Psicóloga ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE - Psicóloga ENEIDA MARIA FRANÇA E SILVA HAMÚ – Assistente Social GISELE MARÇAL PHILOCREON LIMA – Psicóloga IVÂNIA GHESTI - Psicóloga JULIANA CASTRO JESUÍNO DA SILVA - Assistente Social LÚCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA – Psicóloga LÚCIA MARGARIDA NEGREIROS JANOT – Psicóloga LUCIANA BATISTA JUNQUEIRA – Psicóloga MÁRCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA – Assistente Social MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Psicóloga MARIA VALÉRIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI –…