Lei Maria Da Penha Artigo Cientifico

espaciais. Atendendo-se à irmandade em Guarulhos, sua origem é controversa. Em nossa pesquisa reunimos algumas fontes que apontam para o início do século XVIII. Provavelmente seu surgimento se deu simultaneamente ao da igreja dos pretos de São Paulo e da Penha. Em sua maioria, as obras literárias guarulhenses receberam influência de pensamentos eurocêntricos e positivistas. Enfatizavam as realizações dos grandes homens ilustres, bons, brancos em detrimento de outros elementos etnicos…

MANUAL DA ORDEM CRIMES HEDIONDOS LEI 8.072/90 1. Introdução: o Título II da Constituição Federal enuncia os Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão e no art. 5º, enumera exemplificadamente os direitos e deveres individuais e coletivos. Dentre eles queremos destacar o contido no inciso XLIII que preceitua: “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos…

DELIMITAÇÃO DO TEMA As Relações entre pessoas do mesmo e sua (ina) aplicabilidade como entidade familiar perante o princípio da igualdade. 3 JUSTIFICATIVA A proposta do tema surgiu ao ler artigos científicos, periódicos, e principalmente ao ver que foram criados sites que abordam a temática da homoafetividade, pois não se pode negar que a homo afetiva existe entre pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade é um acontecimento latente…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Clélia dos Santos SILVA* RESUMO: O presente artigo busca apresentar as alterações ocorridas no instituto da família após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna foi considerada inovadora no tratamento dado a família, principalmente quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Palavras-chave: Família. Evolução. Igualdade. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo analisar as origens da família, seus modos…

Atividade Estruturada – 1 A psicologia Jurídica segundo Franca, a autora do artigo Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil, é uma das designações para nomear essa área da Psicologia que se inclui no sistema de justiça. Esta é uma área de especialidade da Psicologia e, por esse motivo, o estudo desenvolvido nesse âmbito deve ter uma perspectiva psicológica que resultará num conhecimento específico. O objeto de estudo da Psicologia Jurídica são os comportamentos…

Parceria Iniciativa A trajetória da construção dos Marcos da Saúde das Mulheres A história recente da saúde no Brasil tem como marco a Constituição Federal de 1988, que deu nascimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A CF estabelece em seu artigo 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção

(Fortaleza-CE. Novembro de 2003) por Maria Geralda de Almeida (Universidade Federal de Goiás) O que existe em comum entre turismo e ecologia? Após os anos de 1970, tanto o turismo quanto a ecologia começaram a atrair as atenções e a fazerem parte do nosso cotidiano. Atualmente, no caso da ecologia, o crescente interesse está relacionado à acelerada destruição do ambiente, o que compromete a reprodução da vida e do capital. A ecologia, enquanto um campo científico, preocupa-se com…

Liberal: social porque continuará a proteger os direitos sociais e a promover o desenvolvimento econômico; liberal, porque o fará usando mais os controles de mercado e menos os controles administrativos, porque realizará seus serviços sociais e científicos principalmente através de organizações públicas não-estatais competitivas, porque tornará os mercados de trabalho mais flexíveis, porque promoverá a capacitação dos seus recursos humanos e de suas empresas para a inovação e a…

repro­dutivos ou a paridade nas práticas de emprego. Discriminação nos salários e nas promoções são exemplos da subordinação das mulheres na nossa sociedade. ORIENTAÇÕES PARA O ALUNO - AULA 4: Apresentada a violência de gênero e sua lei disciplinadora – Lei Maria da Penha EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO: 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: A) a identidade de gênero diz respeito ao…

NASCIMENTO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MENOR INFRATOR CAMPINA GRANDE-PB 2014 ROBSON ELIAS DO NASCIMENTO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MENOR INFRATOR Artigo científico produzido como requisito para obtenção de nota da disciplina de Pesquisa em Comunicação do curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo apresentado à Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Orientador: Profª…