Lei Geral Do Trabalho Angola

uma contribuição ligado aos seus rendimentos. Os pagamentos obrigatórios que os agentes económicos (família e empresas) em benefício do orçamento do Estado e das colectividades locais é designado por IMPOSTO. O Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT) recai sobre todas as remunerações recebidas desde salário, avenças, subsídios e prémios, pagos pelas pessoas singulares que trabalham por conta de outrem ou por conta própria. Este tipo de imposto é tributável, entre…

DE ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO ESTADO………………………………………………. 11 CONCLUSÃO………………………………………………………… 11 BIBLIOGRAFIA………………………………………………………… 12 INTRODUÇÃO A República de Angola é um Estado democrático e de Direito que tem como fundamento a soberania popular e o primado da constituição da lei, a separação de poderes e interdependência de funções, a unidade nacional, o pluralismo de expressão e de organização pública. No âmbito da Organização da estrutura dos órgãos do estado

Os tribunais são o órgão de soberania com competência de administrar a justiça em nome do povo. No exercício da função jurisdicional, os Tribunais são independentes e imparciais, estando apenas sujeitos à Constituição e à lei. Os Tribunais superiores da República de Angola são o Tribunal Constitucional, o Tribunal Supremo, o Tribunal de Contas e o Supremo Tribunal Militar. O sistema de organização e funcionamento dos Tribunais compreende o seguinte: a) Uma jurisdição comum…

Introdução Angola e um pais da costa ocidental africana, tem um territorio com uma extensão de 1.246.700 Km2, onde podemos encontrar um solo fertil para agricultura, o seu territorio e cortado por varios Rio, Lagos e Lagoas, no seu sub-Solo são encontrados varios mineiros, o distaque o Diamante. No seu litoral abundante em peixe podemos encontrar a grande motor de desenvolvimento economico de angola que e o petroleo. A economia de Angola foi bastante afectada pela guerra civil que durou quase

PedroKuito/2012___________________________________________________________ | ÍNDICE | CAPITULO 1- CONCEITOS GERAIS E NORMAS SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA | | 1.1. | BREVES HISTORIAL -------------------------------------------------------- | | 1.2. | Definição da contabilidade pública----------------------------------------- | | 1.3. | NOÇÕES GERAL DO PROCESSAMENTO DE SALÁRIO--------- | | 1.4. | Objectivos do processamento de Salário…

comprometia-se a lançar os fundamentos de uma nova politica economica, com “a extinção progressiva do sistema corporativo e a sua substituição por um aparelho administrativo adaptado as novas realidades politicas, economicas e sociais” bem como uma “reforma geral da estrutura agraria”. As primeiras medidas de emergencia de congelamento de preços e combate á inflação e fuga de capitais foram acompanhadas pela imediata conquista do direito á greve e á liberdade sindical pelos…

Quilombos 2.3 A Urbanização 2.4 Libertação dos Escravos e Proibição 2.5 A Luta Regional Baiana 2.6 Atualmente 3 Roda de capoeira 3.1 O batizado 3.1.1 O apelido 4 Música 4.1 Canções 4.2 Toques de capoeira 5 A dança e a capoeira 6 Estilos 6.1 Angola 6.2 Regional 6.3 Capoeira contemporânea 6.4 Golpes e movimentos 6.5 Quadro com os Nomes dos Golpes 7 Graduação 7.1 Sistemas de graduação 8 Referências 9 Bibliografia 10 Ligações externas Etimologia[editar | editar…

Cabo Verde ....... 7 Angola ....................................................................................................................................... 8 MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola .......................................................... 9 UPA / FNLA .......................................................................................................................... 10 União das Populações de Angola) / Frente Nacional de Libertação de Angola…

..... 26 Página | 2 A Primeira República Portuguesa – Evolução Económica e Social | Santarém, Abril de 2013 I. Introdução No âmbito da unidade curricular História Económica e Social, foi solicitado aos discentes a elaboração de um trabalho escrito. O nosso grupo, constituído por três elementos (Adriana Gonçalves, Nadine Soares e Rodrigo João) escolheu o tema: “A Primeira República Portuguesa – Evolução Económica e Social”. A nosso ver, abordar este tema é interessante e…

Carlos da Silva Maia Orientador: Profº. Fabio de Oliveira Torres Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Trabalho de Pós-Graduação 23/03/2013 RESUMO Este artigo expõe em linhas gerais a história da capoeira. Destacando-se a Capoeira de Angola e a Capoeira Regional. Sabe-se que a capoeira é tipicamente brasileira, surgida entre os escravos negros provenientes de Angola na época colonial. Ainda porque a capoeira desenvolveu-se mais notadamente na Bahia, onde os movimentos de…