Lei Geral Da Copa

Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos Patrícia Perrone Campos Mello* Carlos da Costa e Silva Filho* João Berchmans Correia Serra** Por meio de edição extra do Diário Oficial da União, de 5/8/11, foi publicada a lei 12.462/11 (clique aqui), que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de ter alterado diversas legislações. A referida lei traz condições e ritos…

Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 28 de junho de 2010 www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 ANO II Edição 0303 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÍNDICE ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01 Secretaria de Administração ....................................................01 Div. de Licitação ....................................................................01 Sec. de Finanças.......................................

Copa do Mundo e Olimpíadas[->0] Estamos a dois anos da Copa do Mundo e a quatro das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Embora localizados apenas em algumas capitais, os dois maiores eventos esportivos do mundo mobilizam uma nação inteira. A redação do Enem pode cobrar do participante o conhecimento do tema, os aspectos positivos e negativos de sediar os eventos e como se preparar para eles. Mas atenção: só cite dados que podem ser comprovados. Evite, por exemplo, afirmar que a Copa do…

em Especial o de São Paulo com a criação do Juizado Especial do Torcedor e do Ministério Público Federal, que atua em conjunto com os dos Estados da Federação. Aborda ainda os direitos e deveres dos Torcedores, baseados no Estatuto do Torcedor e na Lei 12.299/2010, que regulamentou o referido diploma legal. Palavras-chave: Violência; Torcidas Organizadas; Poder Judiciário e Ministério Público. ABSTRACT This article aims to clarify how the lack of tolerance among cheerleaders…

Porém, o futebol profissional foi instaurado no Brasil dez anos antes da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que foi criada em 1943.” (p. 22) Futebol e poder no Brasil “Por seu forte caráter mobilizador e por ser parte da cultura e da identidade nacional do brasileiro, o futebol não escapou de ser objeto de interesse de governos e políticos” ( p. 51) “É verdade que o futebol de maneira geral, os clubes, a prática do esporte e os campeonatos nacionais foram alvo de…

Diferenciado de Contratação (RDC), Lei nº 12.462, representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O sistema antigo de licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº…

RELAÇÃO ENTRE CONTÉUDOS CURRICULARES E INCLUSÃO SOCIAL a CopA DO MUNDO NA ESCOLA 00 A RELAÇÃO ENTRE CONTÉUDOS CURRICULARES E INCLUSÃO SOCIAL a CopA DO MUNDO NA ESCOLA 10801359494520Belo Horizonte 2014 00Belo Horizonte 2014 1080135937514000 1080135108013500 10801353888740A RELAÇÃO ENTRE CONTÉUDOS CURRICULARES E INCLUSÃO SOCIAL a cOPA DO MUNDO NA ESCOLA 00A RELAÇÃO ENTRE CONTÉUDOS CURRICULARES E INCLUSÃO SOCIAL a cOPA DO MUNDO NA ESCOLA 10801356060440Trabalho…

das atividades da vida diária, preservando assim a independência. A saúde é bastante beneficiada, tanto para o corpo quanto para a mente. Algo muito importante no que diz respeito às atividades físicas para idosos é o cuidado em relação ao aspecto geral, sendo recomendado que esse passe por um exame médico antes da prática das atividades. O idoso deve começar os treinos com intensidade leve e duração breve. O acompanhamento de profissionais qualificados deve ser constante. As…

................................................................. Planejando o plantio: o quê e onde plantar? ........................................................................................... Atenção ao porte da árvore e ao formato da copa ....................................................................... 9 Atenção ao verde de acompanhamento viário: as calçadas ........................................................ 12 Escolhendo o que plantar .................................

As licitações e a Copa Publicado no Jornal O Tempo em 09/03/2013 Maria Celeste C. Pires Ouvidora de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas Entre os procedimentos previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com vistas à Copa do Mundo de 2014, destaco a préqualificação (Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011). Esse procedimento auxiliar à licitação permite à administração pública avaliar, previamente ao certame licitatório e por segmentos de mercado, a…