Lei Estadual Abordando Idêntica Matéria Dependendo Apena

capital de giro, o alto custo do dinheiro, o despreparo técnico e acadêmico dos empreendedores, a elevada carga tributária são apontados como fatores principais para a retumbante derrota da maioria dos micro e pequenos negócios. À microempresa não basta apenas sobreviver, será preciso vislumbrar-se alguma probabilidade de crescimento econômico. Como todo o organismo vivo, tais perspectivas fazem parte de sua natureza intrínseca. Caso contrário, inexistindo essa perspectiva de evolução,…

STI de Energia Elétrica de São Paulo - SP Diretor Executivo: João Vicente Silva Cayres - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP Diretora Executiva: Mara Luzia Feltes - SE em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS Diretora Executiva: Maria das Graças de Oliveira - Sind. dos Serv. Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE Diretor Executivo: Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa - Sindicato dos Eletricitários da…

ser exercidas com independência e harmonia entre si. Positivismo: “redução do Direito à norma, com a desconsideração das questões éticas, políticas e sociológicas na esfera do Direito”14 Pós-Positivismo: “o princípio da supremacia da lei não mais prevalece, pois a lei não é mais vista como produto perfeito e acabado, submetendo-se à Constituição e devendo ser conformada pelos princípios constitucionais de justiça e pelos direitos fundamentais.”15 Pragmatismo Jurídico: “postura…

técnicas que implicam no domínio de capacidades linguísticas. Temos dois momentos: o de formular pensamentos (o que se quer dizer) e o de expressá-los por escrito (o escrever propriamente dito). Fazer uma redação, seja ela de que tipo for, não significa apenas escrever de forma correta, mas sim, organizar idéias sobre determinado assunto. E para expressarmos por escrito, existem alguns modelos de expressão escrita: Descrição – Narração – Dissertação. DESCRIÇÃO É a representação com…

caráter teórico ou aplicado, de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de estudo, desenvolvidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Nenhuma parte desta revista poderá ser reproduzida. Todas as matérias publicadas são de exclusiva responsabilidade de editorial Editorial O trinômio ensino, pesquisa e extensão, muito disseminado nos meios acadêmicos, esteve distante da Rede Federal de Educação Profissional do MEC, enquanto a…

à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

básica nos diversos níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Música na Educação Básica é oportuna na medida em que temos neste momento uma nova legislação que inclui a música como conteúdo obrigatório na escola brasileira (Lei 11.769/2008). Assim, a Abem se manifesta concretamente com relação aos materiais que poderão ser úteis para o desenvolvimento de uma educação musical nacional, plural em sua essência, diversificada em sua aplicação e motivadora para a…

outros. A coletânea prioriza as metodologias tendo como referência os conceitos e as diretrizes para o ensino da Educação Física que orientam a Proposta Curricular de Educação Física do Ensino Fundamental que vem sendo implantada nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais desde 2005. A idéia a ser preservada é a ampliação dos temas e a flexibilidade na organização dos projetos em função da proposta pedagógica da escola. Os princípios pedagógicos norteadores desse Programa de…

contraprestação entre direitos reais e direitos obrigacionais; descreve com maior exatidão o conteúdo e o objeto do vínculo; revela a essência ou substância da obrigação (vínculo entre duas pessoas). O vocábulo obligatio é recente tanto que não foi utilizado na Lei das XII Tábuas, o vocábulo primitivo empregado para externar o vínculo obrigacional, era nexum (advindo do verbo nectere significando atar, unir, vincular). A obligatio caracterizava-se como direito de garantia sobre a…

pelos executores das ações. A partir daí, as demais instâncias – regional, estadual e nacional – se organizam e se preparam para apoiar técnica, operacional e financeiramente a esfera executora do Sistema Único de Saúde (SUS), o que deve estar explicitado nos respectivos planos. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), na área da saúde, é uma prioridade nacional, com responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal. O alcance dos objetivos e a adoção de estratégias com um mínimo