Lei Eloi Chaves A Mãe Da Previdencia Social Brasileira

sociedade, justificam o vácuo legislativo. 2º período De 1888 a 1930. • 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos. • 1907 – 1ª lei sindical. • 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços. • 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho e criação da OIT. • Sobre o salário mínimo, a previdência social, a jornada de trabalho e outros temas de caráter social, na luta por esses direitos. Esse foi um fato importante,…

RIO Prof. José de Souza Herdy ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Debora Thais Eva Jaqueline Teodoro Nadia Natália Santiago Duarte Priscila Muri SEMINÁRIO: Duque de Caxias Novembro – 2011 DEBORA THAIS EVA JAQUELINE TEODORO NADIA NATÁLIA SANTIAGO DUARTE PRISCILA MURI SEMINÁRIO: Seminário cuja temática é ... , realizado nas disciplinas de Pobreza e Desigualdades Social e Politicas Sociais e Estado, Esfera Publica e Sociedade…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES PRÓ – REITORIA DE ENSINO – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CAMPUS SALINAS/MG LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Salinas/MG, 03 de Novembro de 2014 CLEYTON ANTONIO TEIXEIRA FÁBIO JUNIOR FERNANDES SANTOS FELIPE HENRIQUE NERES CORREA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAIANE DA CRUZ LIMA MOREIRA SANTOS FERREIRA DIAS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: MENDONÇA cmender@bol.com.br 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Analista TRF 3 Região - 2007) - De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre a) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço…

POSTOS À PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS QUANTO AOS PARÂMETROS PARA ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para elaboração da Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba no período 2012.2. Professora Orientadora: Sandra Maria Batista Silveira Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco

orientador, Adriano Dantas, pela atenção para conclusão deste trabalho. Aos meus amigos que sempre estiveram presentes em todos os momentos da minha vida. Em especial ao meu inesquecível e amado filho Carlos Eduardo, que nos deixou prematuramente e a minha mãe, dona Olívia, que no decorrer do curso nos deixou. RESUMO Esta monografia tem o objetivo de analisar os casos existentes dentro do período provisório da estabilidade no trabalho da mulher gestante, relatando os casos onde…

SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JÚLIA MACIEL OS DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL NOS CENTROS DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM HIV/AIDS: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA Florianópolis 2009 JÚLIA MACIEL OS DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL NOS CENTROS DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM HIV/AIDS: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, do curso de Serviço Social…

_________________________________ Examinador (banca) Instituição titulação _________________________________ Examinador (banca) Instituição titulação “O Senhor é meu pastor e nada me faltará (Salmo 23).” AGRADECIMENTOS Agradecer primeiramente a DEUS, a minha mãe Florência, meu pai Anaildo, meus irmãos, minha esposa Desirée, fiel escudeira, meus filhos, Augusto Platt, Grasiella Dayana, Heitor e Laura Samadhi, a coordenadora do Curso de Direito professora Dra. Jane, ao meu…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 3. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 5 3.1 Leis e decretos 6 3.1.1 A partir de 1993 6 3.1.2 A partir de 1994 7 3.1.3 A partir de 1995 8 3.1.4 A partir de 1996 8 3.1.5 A partir de 1997 9 3.1.6 A partir de 1998 9 3.1.7 A partir de 1999 10 3.1.8 A partir de 2000 11 3.1.9 A partir de 2001 12 3.1.10 A partir de 2002 13 3.1.11 A partir de 2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15…