Lei E Diretrizes E Base Educacional

é conhecer e compreender os alicerces do processo educativo. Para tanto, é necessário refletir sobre questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à atuação objetiva na realidade educacional. (Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, 1931). Vamos, começar nossa reflexão respondendo às seguintes questões: • • • • Educar para quê? Educar quem? Educar para que tipo de sociedade? Educar a partir de quais…

semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. Do ensino médio Art. 35. O ensino médio, etapa…

Políticas Educacionais, e tem como objetivo relatar todos os conhecimentos adquiridos durante as aulas desse semestre. Tive a oportunidade de cursar essa mesma disciplina em um curso voltado para a educação infantil, mas de toda forma englobava todas as leis e diretrizes para funcionamento educacional brasileiro. O conteúdo trabalhado no decorrer deste semestre foi muito interessante, pois nos leva a muitos questionamentos sobre o histórico, organização e funcionamento do sistema…

CONSEQÜÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ. A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB. Lei 9394/96 ou simplesmente lei Darci Ribeiro, é a lei máxima do sistema educacional do Brasil é uma conquista da sociedade brasileira, fruto de anos de lutas e discussões a procura de uma organização geral da educação nacional, é a lei orgânica e geral da educação onde são estabelecidas às diretrizes e as bases da organização de nosso sistema educacional. Diferentemente da pratica comum…

foi publicada a primeira lei orgânica do Ensino no Brasil. No ano de 1.827, foram instituídos pelo Decreto Imperial de 11 de agosto, os primeiros cursos jurídicos. Em 1.834, mesmo com o fortalecimento das assembléias provinciais para legislarem sobre a instrução pública, poucas mudanças ocorreram na estrutura educacional durante o Império. A Constituição de 1.891 facultou, em seus artigos, atribuições aos Estados brasileiros para que organizassem seus sistemas educacionais. Ao…

As políticas educacionais do Brasil No decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional fora definida de formas diferentes, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto, a Política Educacional de um país deve ser guiada pelo povo, respeitando o direito de cada indivíduo e assegurando o bem comum. Compreende-se, que de fato o exercício de construir uma Política, não trata-se de um trabalho fácil de ser realizado, pois…

distância, Ensino na Marinha Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9.394/1996, Lei nº 11.114/2005, Decreto 5622/2005, Lei nº 11.274/2006, Lei nº 11.279/2006, Lei nº 11.741/2008, Lei nº 12.061/2009 e Lei nº 12.704/2012; e História da educação: Pensamento pedagógico universal (da educação primitiva à educação contemporânea), pensamento pedagógico e brasileiro (dos jesuítas aos dias atuais). DIDÁTICA GERAL - Conceitos; Retrospectiva histórica; Planejamento; Objetivos educacionais; Seleção e…

" O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal, assumido no final do Estado Novo, que através da Constituição de 1988 outorgou à…

pelo projeto cultural do Memorial da América Latina, centro cultural, político e de lazer, inaugurado em 18 de março de 1989, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Darcy Ribeiro foi responsável pelo projeto de lei que deu origem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), lei 9394/96 aprovado pelo senado brasileiro. Exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de 1991 até sua morte em 1997 - anunciada por um lento processo canceroso que comoveu o Brasil. Darcy,…

como é a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, bem como suas responsabilidades, sob o ponto de vista de autores diversos. As legislações educacionais que regem nosso País fazem referência a sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas existentes. O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9394/96 referem-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e incumbências.…