Lei E Catadores

PÚBLICA PRÉ- PROJETO DE PESQUISA: Criação de políticas públicas para coleta seletiva e gerenciamento dos resíduos no perímetro urbano de Vazante-MG. Subtítulo Preservação e educação gerando divisas Com a Reestruturação da cooperativa dos catadores de recicláveis de Vazante-MG VAZANTE-MG 2013 ADEIR CARLOS DA SILVA PRÉ PROJETO DE PESQUISA: Criação de políticas públicas para coleta seletiva processamento e gerenciamento dos resíduos no…

nosso País conta com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/10 e regulada pelo Decreto 7.404/10, impondo obrigações e formas de cooperação entre o setor público, o setor privado, as cooperativas de catadores de lixo e os movimentos sociais e ambientalistas em torno dos princípios da responsabilidade compartilhada, do planejamento da gestão, da inclusão social dos catadores, da produção e consumo sustentáveis e da valorização econômica dos resíduos na…

preparar a terra, destruindo os recursos naturais. Este cenário permaneceu até 1850, com o advento da Lei nº 601, a primeira Lei de Terras do Brasil, a qual considerava crime punível com prisão, de dois a seis meses e multa, a derrubada de matos ou a provocação de fogo. Além disso, também estabeleceu a responsabilidade por dano ambiental fora do âmbito da legislação civil, criava-se então a primeira lei ambiental. Atualmente, o artigo 225 da Constituição Federal, estabelece como…

compartilhada Marina Demaria Venâncio 24 Capítulo 3 Ensaio sobre os desafios da integração das políticas de recursos hídricos e dos resíduos sólidos Thaís Dalla Corte e Flávia França Dinnebier 41 Capítulo 4 Planos de gestão e planos de gerenciamento da Lei n. 12.305/2010: características, potencialidades e desafios Luísa Bresolin de Oliveira 58 5 | Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Parte II Resíduos Sólidos, educação ambiental e inclusão social Capítulo 5…

PROEEA-RJ Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei. Em acordo com a Política Estadual de…

A luta contra a pobreza e a exclusão social: “Do ponto de vista social estamos contribuindo para que a figura do catador seja desmistificada, como figura a margem da sociedade, até mesmo “invisível”, que as classes mais favorecidas vêem muitas vezes como um risco a sua segurança, e para o resgate da estima e condições dignas de trabalho com a diminuição da fome e da pobreza.” O catador de lixo é na verdade muitas vezes discriminado por não possuir recursos para viver melhor sem precisar…

Dentre esses projetos, está em desenvolvimento o Projeto Geração de Renda em Reciclagem que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do sistema de produção e comercialização, orientados para a comunicação, conscientização e treinamento dos catadores de materiais recicláveis integrantes dos empreendimentos sociais em doze municípios do Corredor Raposo Tavares. O projeto está previsto para ser desenvolvido em vinte e quatro meses. Nos primeiros doze meses o projeto será…

bibliográfica e documental. Como resultado ressalta-se a importância da elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada como ferramenta para reestruturação da gestão de RSU desenvolvida e implantação da coleta seletiva com a inclusão dos catadores. PALAVRAS-CHAVE: Gestão Integrada. Políticas Públicas. Resíduos Sólidos Urbanos. Coleta Seletiva. Legislação. ABSTRACT: This article discusses the problems of solid waste management in the city of Macapá, on analysis of management…

Riscos Ocupacionais entre trabalhadores catadores de materiais recicláveis em vazadouro a céu aberto (lixão) no município de Sinop/MT – um estudo de caso. Joicy Marina de Castro ¹;Francianne Baroni Zandonadi ²;Ana Paula Slovinski de Oliveira ¹ Geóloga pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós – graduada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e Pós – graduanda em Engenharia e Segurança do Trabalho da Universidade de Cuiabá UNIC – Campus de Sinop/MT. Email: joicycastro@hotmail.com ²

os custos de produção. Um outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil. Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de…