Lei Dos Direitos Autorais

GRADLA5R_20131 Questionários SAIR Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em sábado, 6 abril 2013, 12:43 Com pletado em sábado, 6 abril 2013, 12:47 Tem po em pregado Notas Aulas: 3 minutos 52 segundos 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional 1 Jorge compôs…

CURSO TÉCNICO INTEGRADO ASSESSORIA DE CIÊNCIAS HUMANAS – HISTÓRIA. PROPRIEDADE INTELECTUAL (nome genérico que abrange os direitos autorais, de patentes e de marcas) A ideia de “copyleft”, de subversão dos direitos autorais, é ainda muito pouco conhecida e discutida. No rodapé da página principal deste site, ao invés da tradicional nota lembrando os direitos autorais, lemos o seguinte: “(C) Centro de Mídia Independente. É autorizada a reprodução, na rede ou em outra parte,…

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

Pronomes Pessoais, Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos. Tempos Verbais. 3º Bloco I. Continuação de Tempos Verbais 4º Bloco I. Continuação de Tempos Verbais 5º Bloco I. Exercícios Relativos ao Encontro. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos…

licença perpétua, mundial, não exclusiva e totalmente livre de royalties (com direito de sublicenciar) para o envio, incluindo, sem limitação, o direito para nós, ou qualquer terceira pessoa designada por nós para: usar, copiar, transmitir, extrair trechos, publicar, distribuir, exibir publicamente ou executar, criar trabalhos derivados, hospedar, indexar, ocultar, etiquetar, codificar, modificar e adaptar (incluindo o direito de adaptar a transmissões, download, transmissão, celular,…

Francisco Frias, por terem tido a paciência de ler todas as páginas do guia e avaliar da melhor maneira, já que são profundos conhecedores do meio, visto que o primeiro é professor de Seminários Experimentais em Produção Cultural, lecionando o Direito Autoral na área musical, e o outro, músico. Não podemos deixar de citar os familiares, que patrocinaram a realização desse guia: Drª Angela Dornelles, mãe do aluno Marcos Alexandre, e o "paitrocinador" Roberto Luiz Rego da Silva.…

Universidade Federal de Lavras - MG Kaique Faria Morais de Oliveira 201210970 TRABALHO EXTRA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho de DIREITOS AUTORAIS E INTERNET apresentado à disciplina de INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO do curso de Ciência da Computação, como requisito parcial para conclusão de curso. Professor: Guilherme Lavras Outubro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------- pág. 3 2.…

revogados pela Lei n. 9.269/96, restando em vigor apenas o que trata dos crimes contra a propriedade intelectual. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nesse Capítulo estavam previstos dois crimes: a) violação de direito autoral (art. 184); b) usurpação de nome ou pseudônimo alheio. Este último, todavia, foi revogado pela Lei n. 10.695/2003, restando em vigor apenas o crime de violação de direito autoral. Violação de direito…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxx - SC. Autos nº. yyyyyyyyyyy ALEGAÇÕES FINAIS MMMMMM NNNNNNN, qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo vem, com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por seu defensor dizer o seguinte em seu favor e apresentar ALEGAÇÕES FINAIS o fazendo nos seguintes termos: O réu MMMMMM NNNNNNN foi processado como incurso no