Lei Do Sus Comentada

predominância muito maior de outras espécies transmissoras de malária, tais como Anopheles (N) albitarsis, Anopheles (N) aquasalis, Anopheles (K) cruzii eAnopheles (K) bellator. Para erradicar a malária, o governo brasileiro criou, em 1965, através de uma lei (4 709, de 6 de setembro de 1965), a Campanha de Erradicação da Malária (CEM). A CEM tinha autonomia administrativa e financeira, quadro de pessoal e orçamento próprios, era organizada dentro dos princípios rígidos da disciplina e…

taxação de ser simplesmente uma teoria respaldada em elementos liberais, agregando uma forma de buscar mediar o aspecto da lei abstrata jurídica, ou seja, aquilo do qual os cidadãos passam como portadores de direitos do âmbito privado, tocando no reconhecimento do sujeito como agente moral, suscetível de realizar a ação dentro de circunstâncias particulares não abrangida pela lei jurídica e, finalmente, traçando a estrutura das instituições sociais e públicas frente aos componentes…

GERAL DE CREDORES; 3.3.1 Competências; 3.3.1.1 Na recuperação judicial; 3.3.1.2 Na falência; 3.3.2 Estrutura e Representação; 3.3.3 Convocação e Deliberação; 3.3.4 Instalação; 4. CONCLUSÃO; 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1 INTRODUÇÃO A atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas, neste texto tratada simplesmente por LFRE, implantou organismos novos na administração da empresa insolvente 1 . Trouxe ainda figuras inovadoras, porém não auto- 1 O termo “empresa…

Legislação do SUS - Gratuito Aula n 10 - Decreto nº 7508/11 ____________________________________________________________________________________ M NO RÔ E[ O UL M [] PF C S] O SS PA Obrigado aos mais de 500 amigos que estiveram presentes na Maratona HU-UNIVASF! E a nossa Revisão Final de Enfermagem rumo à aprovação na SES-DF já tem data marcada: será nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Brasília Imperial Hotel. Saiba mais em www.romulopassos.com.br e…

servirá apenas para aquelas pessoas participantes da mesma, todavia, ela é dinâmica e aceita entradas e saídas de outras pessoas numa rotatividade constante. Estatísticas em saúde O aumento da quantidade de planos de saúde e dos seguros-saúde, o SUS, hospitais e demais órgãos que processam dados estatísticos, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vista dos progressos da tecnologia, deverão fornecer, em breve futuro, estatísticas confiáveis para estudos demográficos…

- muito polêmico nos dias atuais - apresentando enfoques médicos, jurídicos, religiosos, políticos, sociais, econômicos e culturais no Brasil. Começamos explicando o que é o aborto, suas penas e conseqüências. Até 1830, aqui no Brasil, não havia leis sobre o aborto, ano em que foi elaborado o código criminal do Império, que alocou o aborto no capitulo “contra a segurança das pessoas e da vida”. No código penal da republica (1890), o aborto praticado por terceiros passou a ser…

trajo a la sociedad, a la barra y al gobierno una gran evolución, proporcionando a sus usuarios grandes impactos causados por ella, como ciertos beneficios y desventajas que hablaremos más adelante. Las facturas electrónicas, apareció en 2005, y dio lugar a una mejora en la calidad de los datos fiscales. La reducción de costes y sonegações por partes de la empresa. Y proporcionar una mejor visión para el país con su tecnología y vigilancia. A continuación, también vamos a hablar de…

como um direito do cidadão assegurado na Constituição Federal previsto no art. 5º. XXXIII – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. Art. 5º. XXXIV – São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões

resultou em problemas políticos entre esse grupo de médicos _ professores das cadeiras de gineco-obstetrícia e o Ministério da Saúde. Essa situação só se reverteria tempos depois, no processo de negociação que possibilitou a política atual, a ser comentada adiante. A fragilidade política com que o Ministério da Saúde, à época, enfrentou esta situação permitiu a criação de um vácuo institucional do Estado, favorecendo o surgimento e o crescimento de outras instituições de cunho…

reimpressão. São Paulo: Ática, 2008. LEGISLAÇÃO – TODOS PROGRAMA: Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas e Programas na área de saúde. Acolhimento em saúde. Epidemiologia e informação em saúde. Gestão participativa e co-gestão em saúde. Avaliação em Saúde. Política Nacional de Atenção em Saúde. Clínica Ampliada e compartilhada. Sistemas de Informação em Saúde. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,…