Lei Do Petroleo

mas esse reajuste não chegou ao consumidor final porque, simultaneamente, o governo zerou a alíquota da CIDE que incidia sobre os combustíveis. De acordo com especialistas, o reajuste foi insuficiente diante do aumento do preço internacional do petróleo e da depreciação do real que ocorreu no segundo semestre de 2012. Tanto é que, após seu anúncio, o valor das ações da Petrobras caiu quase 5%. Claramente, o objetivo do governo em postergar o aumento do preço da gasolina e em fazê-lo…

o regime de partilha de produção, áreas para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal. Cinco anos após a descoberta, o governo coloca em marcha a exploração do petróleo de acordo com o novo regime de partilha. O primeiro leilão será no Rio de Janeiro e nele será ofertado o gigantesco campo de Libra, cujo potencial de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris. Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro Nacional que reparte a produção nas proporções

Commodity:Petróleo O petróleo é uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, que apresenta um odor característico e uma coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto, passando por verde e castanho escuro. Descoberta nos Estados Unidos da América no ano de 1859, esta commodity, composta por uma combinação complexa de hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos, tornou-se ao longo do século passado a principal fonte energética mundial

Commodity:Petróleo O petróleo é uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, que apresenta um odor característico e uma coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto, passando por verde e castanho escuro. Descoberta nos Estados Unidos da América no ano de 1859, esta commodity, composta por uma combinação complexa de hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos, tornou-se ao longo do século passado a principal fonte energética mundial

AO ETANOL BRASILEIRO E AS BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO Hellen Priscilla Marinho Cavalcante Bacharel em Direito. Ex-Bolsista do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – PRH-ANP/MCT n. 36 1 INTRODUÇÃO Não se pode negar que, em razão do uso de petróleo, gás natural e seus derivados, os quais estão elencados no rol dos combustíveis fósseis, é possível a existência de transportes velozes, a manutenção de grande parte das…

.............................................07 4. AS PETROLÍFERAS MAIS RICAS DO MUNDO...................................08 5. CRISE DO PETRÓLEO .......................................................................09 6. ENERGIA LIMPA.................................................................................10 7. AS LEIS AMBIENTAIS........................................................................11 8. ANÁLISE DOS TEXTOS.....................................

caminho a percorrer até se tornar um minerador, vale citar algumas normas de abrangência maior. - a legislação que detalha as normas sobre pesquisa, extração e comercialização de substâncias minerais está contida no Código de Mineração, o Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967. Ele trata das massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do País. - pela constituição brasileira, as…

DESCOBERTA DO PETRÓLEO E FORMAÇÃO GEOLÓGICA ( Plataforma de extração de petróleo ) O petróleo é conhecido desde a antiguidade. Seu uso é conhecido através de civilizações da antiga Mesopotâmia, como os sumérios e os Caldeus. O uso era restrito no estado bruto, para queima e impermeabilização de embarcações. A Bíblia cita a Arca de Noé sendo impermeabilizada com betume, que é o petróleo na forma bruta. Haviam aflorações naturais de petróleo, como poços de betume, na região do…

contratada pela Sonangol para apoiar as empresas neste projecto. A questão da angolanização começou a ser abordada com mais detalhe após a aprovação do decreto 20/82, através do qual o governo angolano estabeleceu que todas as companhias que exploravam petróleo no país deviam contribuir para a formação técnica de angolanos para o sector. O decreto 20/82 estabelecia ainda metas para o preenchimento progressivo do quadro de pessoal das empresas nacionais e internacionais por angolanos.…

Petrobrás Paulo Sérgio e Silva* *Engenheiro de Petróleo da PETROBRAS José Alberto Pinheiro da Silva Filho* *Engenheiro e Consultor da PETROBRAS 1. Introdução A PETROBRAS, como detentora do monopólio de execução de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil por 44 anos, foi responsável pela medição, arrecadação e distribuição dos royalties aos estados, municípios e Governo Federal. A Agência Nacional do Petróleo – ANP, criada pela Lei Federal n° 9.478, de 6 de…