Campo de libras
FACULDADES DOCTUM TEÓFILO OTONI
2013
- CAMPO DE LIBRA
As reservas da camada pré-sal começaram a ser descobertas em julho de 2008, com a conclusão das análises da área de Tupi. Uma comissão criou, então, um novo marco regulatório de exploração e produção, surgindo o regime de partilha. O leilão do Campo de Libra é uma disputa realizada para conceder, sob o regime de partilha de produção, áreas para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal. Cinco anos após a descoberta, o governo coloca em marcha a exploração do petróleo de acordo com o novo regime de partilha. O primeiro leilão será no Rio de Janeiro e nele será ofertado o gigantesco campo de Libra, cujo potencial de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris.
Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro Nacional que reparte a produção nas proporções previamente contratadas. No regime de concessão, que prevaleceu até agora e continua sendo adotado nas áreas de petróleo existentes acima da camada de sal (pós-sal), os riscos da produção e a propriedade dos hidrocarbonetos são do consórcio que obteve a concessão. Em troca, o consórcio deve ao Tesouro participações especiais sobre o valor da produção e o pagamento de royalties aos Estados e municípios onde realiza a atividade. A rodada deverá arrecadar quase o dobro do que já foi pago em todas os leilões realizados no país até hoje. O bônus de assinatura de Libra custará R$ 15 bilhões, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a primeira rodada, em 1999. Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a área de Libra é a maior descoberta de petróleo do Brasil. Estima-se que poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito de comparação, hoje a produção nacional soma hoje cerca 2 milhões. O campo deverá demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. Segundo o ministro da Fazenda, Guido