Poluição Sonora e os impactos causados a qualidade de vida e saúde do soteropolitano.
O ouvido humano suporta tranquilamente, ou seja, sem maiores danos a saúdes e a qualidade de vida, qualquer ruído até 70 decibéis, acima de 85 decibéis torna-se praticamente impossível suportar sons sem que o aparelho auditivo sofra danos, muitos deles permanentes. Na natureza, apenas trovões, explosões vulcânicas e cachoeiras chegam a 85 decibéis. O ruído de pessoas conversando normalmente não passa de 35 decibéis.
A poluição sonora causa diversos problemas à saúde, pois ruídos acima do limite de decibéis suportados pelo ouvido humano pode causar: surdez ou perda de parte da audição, estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos. Além disso, afeta diretamente na qualidade de vida das pessoas, pois interfere na rotina diária de cada um, relações sociais e/ou profissionais, em momentos de lazer, entre outros.
Segundo a Constituição Federal:
Art. 225º- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Político e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§1 Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
[...] V – Controlar a produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e
Substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
E a própria Constituição Federal, no artigo 3 da Lei nº 6.398/81, define meio ambiente como:
Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se