Lei Do Municipio De Santa Cruz Do Paraiso

de Goiás), em conseqüência das explorações auríferas ou da localização na rota de Minas para Goiás. Nas proximidades de Santana surgiram os arraiais de Anta e Ouro Fino; mais para o Norte, Santa Rita, Guarinos e Água Quente. Na porção Sudeste, Nossa Senhora do Rosário da Meia Ponte (atual Pirenópolis) e Santa Cruz. Outras povoações surgidas na primeira metade do século XVIII foram: Jaraguá, Corumbá e o Arraial dos Couros (atual Formosa), na rota de ligações de Santana e Pirenópolis a…

Pinheiro. BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2012 LISTA DE ILUSTRAÇÕES |Figura 01 - Mapa de Santa Catarina................................................................... |6 | |Figura 02 - Mapa de Santa Catarina via satélite................................................. |6 | |Figura 03 - Morro do Pão de Açúcar ou Morro da Cruz...................................... |7 …

Comprovação de omissão estatal  1. CASO MARIA DA PENHA  1983 – Duas tentativas de homicídio  1998 – Denuncia à Comissão IDH  2001 – Responsabilização do Brasil  2002 – Prisão do marido  2006 – Criação da lei Maria da Penha  2008 – Pagamento da indenização de R$60.000,00  Lei Maria da Penha      Políticas públicas      11.340/06 Objetivo de punir com mais rigidez os agressores de mulheres. Altera o Código Penal brasileiro. Cria políticas públicas para…

Resumo Neste tópico são apresentados e discutidos os resultados de levantamentos de dados secundários e primários, com ênfase nos primeiros, que visaram o entendimento dos processos demográficos, econômicos e das políticas públicas vigentes nos municípios paranaenses localizados nas imediações da área de estudo do PELD-Planície de Inundação do rio Paraná. Procurou-se detalhar aqueles referentes aos aspectos ambientais . Introdução Para o entendimento das estruturas sociais vigentes…

litoral da Terra de Vera Cruz, e cruzando a barra da Baía Guanabara, julgou ser a foz de um caudaloso rio, que foi denominado de Rio de Janeiro. Observação: Guanabara quer dizer - mar em forma de seio - na linguagem Tupi. Os índios que habitavam, à época eram os tupinambás, apelidados de tamoios. Rio, em Latim, é flumem e, daí, a origem da palavra - fluminense. 1531 (30 de abril) - uma expedição, comandada por Martim Afonso de Souza, faz o reconhecimento da Terra de Santa Cruz…

................................ 73 Anexo 28 – Municípios Inseridos em Áreas de Proteção Ambiental - APAs ..................... 74 Anexo 29 – Municípios que Abrangem Áreas de Proteção aos Mananciais - APMs ......... 79 Anexo 30 - Municípios Atendidos pela Sabesp ............................................................ 80 Anexo 31 – Municípios Atendidos pela Eletropaulo Metropolitana ................................ 89 Anexo 32 – Municípios Atendidos pela Elektro ........................

O crescimento e a dinâmica econômica do município de Rio das Ostras – RJ entre os anos de 2000 e 20101. Filipe Assunção de Oliveira2 Thais Mariano Egídio Lopes3 Nilde Ferreira Balcão4 Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar o crescimento populacional do município de Rio das Ostras à dinâmica econômica da região da bacia de Campos no Norte Fluminense. A população desse município, situado na bacia dos Lagos, no Rio de Janeiro, cresceu cerca de três vezes no período 2000 a 2010.…

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF Joelina da Conceição Alves de Almeida Ione Maria Mendes Santos Janice Pimenta Borém Maria Ivanilde Pereira dos Santos (Organizadoras) Diretrizes para Realização do Concurso Público Unificado e Formulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Municípios da Região Norte de Minas Gerais Volume 1–…

−entrepostos de fatiamento; −matadouros Conforme Lei Federal 7889/89 os estabelecimentos de P.O.A. devem efetuar o registro perante o município, o estado ou a federação conforme quadro abaixo: Serviço de Inspeção Federal – para comércio interestadual e exportação. Serviço de Inspeção do Paraná – para comércio intermunicipal, dentro dos limites do estado do Paraná. Serviço de Inspeção Municipal – para comércio exclusivamente dentro dos limites do município cujo estabelecimento foi…

primeiros imigrantes alemães do Rio Grande do Sul, em 1824. Os primeiros imigrantes não portugueses foram os suíços, trazidos ao Brasil a mando do Rei Dom João VI. Em 1818, o governo assenta famílias suíças nas serras fluminenses. Estas fundam o município de Nova Friburgo. No mesmo ano, colonos alemães são mandados para a Bahia. Em 1820, chegam os primeiros suíços a Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Dom João VI tentava atrair mais imigrantes. Em 1823, após a independência,…