Lei Distrital Nº 837 De 28 De Dezembro 2004

(questões 132 a 236) Princípios orçamentários Ciclo orçamentário: elaboração da CAPÍTULO 4 (questões 237 a 321) proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento CAPÍTULO 5 (questões 322 a 383) Plano Plurianual CAPÍTULO 6 (questões 384 a 442) Lei de Diretrizes Orçamentárias CAPÍTULO 7 (questões 443 a 540) Lei Orçamentária Anual CAPÍTULO 8 (questões 541 a 620) CAPÍTULO 9 (questões 621 a 684) CAPÍTULO 10 (questões 685 a 724) Programação de…

ISSN 1519-0412 vol. XV nº 56 jan./abr. 2013 Uma Análise dos Impactos da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil: Um Estudo de Empresas de Capital Aberto no Setor de Bebidas, Alimentos e Comércio Registro da Depreciação na Contabilidade Pública: Uma Contribuição para o Disclosure de Gestão Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e Médias Empresas Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte: Prestação de…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e…

INTRODUÇÃO A ideia que deu origem ao presente trabalho nasceu no contexto de pesquisa e produção da Dissertação de Mestrado intitulada “Coronelismo, Borgismo e Escândalos Políticos: O caso Ribeiro Tacques (Santa Maria: 1925-1926)”, defendida no ano de 2004 neste Programa de Pós-Graduação. O contato com as fontes documentais da Dissertação – especialmente as cartas oriundas do Arquivo Borges de Medeiros – possibilitou perceber o potencial para uma futura pesquisa de Doutorado, por…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

Diretor Maurício Andrés Ribeiro Diretor Eleonora Galvarros Bueno Ribeiro Diretora interina Muriel Saragoussi Diretora Nilo Sérgio de Melo Diniz Diretor 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 2004-2011 SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA…

Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Impresso no Brasil. © 2011, Livraria e Editora Méritos Ltda. Rua Pe. Valentin, nº 564 / 302 • Passo Fundo - RS • CEP 99072-100 • Fone/Fax: (54) 3313-7317 Página na…