Lei Direitos Autorais

de Direito Propriedade Intelectual • Lei - 9.609 de 1998 (Direito Autorais) • Lei - 9.610 de 1998 (Lei de Software) • Lei - 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial) José Roberto Geraldo da Silva RA – B5854E4 Bruno Ribeiro Pedro RA – B694793 Carlos Eduardo de Lima Piovan RA – B710IB1 Luis Felipe Geraldo RA – B586419 Ricardo Henrique da Silva RA – LEI DOS DIREITOS AUTORAIS Propriedade Intelectual…

PORQUE MUDAR O DIREITO AUTORAL NO BRASIL Ama das maiores questões que se analisa nos dias atuais dentro do universo jurídico é a necessidade de reforma da atual lei do direito autoral no Brasil. Em recente pesquisa realizada pela Consumers International, uma ONG que investiga direito do consumidor no mundo inteiro, a Lei de Direito Autoral brasileira fica, constantemente, entre as dez piores do mundo. O elemento que mais contribui para esta posição é a escassez de entendimento e de…

Wesllyn Rondon de Oliveira Turma: 8º A N Resenha de Direito Civil DIREITOS AUTORAIS A lei que regulamenta os direitos autorais é LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Esta por sua que esta em vigência no ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo regular os diretores autorais de seus detentores reais, direitos autorais são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que…

COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS INTRODUÇÃO A proteção que é dada aos criadores de obras intelectuais, no que diz respeito aos seus direitos morais e patrimoniais, é através da utilização de suas obras pelo o público, desse modo recebem a remuneração que a proteção lhes garante. É bem verdade que para que esse ciclo ocorra, deve haver uma fiscalização rigorosa, para que os direitos autorais não sejam usurpados. Para tanto foi criada a lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, essa lei…

A importância do Direito Autoral, como forma de proteção às artes e de estímulo ao desenvolvimento cultural, ressalta as preocupações trazidas pelas novas tecnologias no meio artístico, envolvidas pela digitalização. Sabendo que o direito autoral é fundamental, como forma de proteção das reproduções de obras que são conseguidas sem autorização e sem controle por meio de qualquer mídia. Essa prática pode ser considerada um obstáculo ao desenvolvimento cultural e econômico, pois a obra é

PEIXE CURSO DE DIREITO 10ª FASE ACADÊMICOS Carla Cristina TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII CAÇADOR 2011 DIREITO CIVIL VIII Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio Do Peixe do Estado de Santa Catarina. Professora: Priscila Carla da Silva Ely CAÇADOR 2011 SÚMARIO 1. Introdução 1.1 Direito Autoral 1.2 Evolução Histórica do Direito Autoral 1.3 Conceito e Duração do Direito Autoral 1.4 Direito…

1. Introdução Atualmente, não há quem possa negar que a proteção aos direitos autorais possui grande relevância em nosso ordenamento jurídico. A corroborar tal assertiva, há de se observar que a própria Constituição Federal de 1988 houve por bem versar sobre este tema no título “Dos direitos e garantias fundamentais”, em seu artigo 5.º, XXVII, protegendo o chamado direito imaterial. O assunto é tratado também pelo Código Penal brasileiro em seu art. 184 e §§, que será melhor analisado…

DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Profª. orientadora

DOS DIREITOS AUTORAIS São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch. São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS …

O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE Salvador 2014 O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE THE COPYRIGHT AND ITS APPEARANCE OF RIGHT OF PERSONALITY Pedro Serafim da Silva Neto1 Jorge Pedreira Lapa2 RESUMO O presente artigo reflete sobre os direitos autorais de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de