Lei Direitos Autorais

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

1 História Para entender os princípios que regem a questão do direito autoral e do controle da informação, é preciso levar em conta todo o processo histórico envolvido. Desde o Renascimento, com o desenvolvimento do comércio em larga escala e das relações de consumo de forma mais acentuada, a produção artística, via mecenato, se denotou como um serviço comercial que atendia as necessidades de um criador e de um patrocinador, estabelecendo um negócio passível de controle por uma das partes. Com

produtos contrabandeados cresceu numa proporção alarmante. Causando enumero prejuízos para toda a sociedade brasileira, gerando um golpe para própria cultura nacional. Na tentativa de combater esta prática considerada ilegal, que infringe os direitos autorais dos artistas da música brasileira, foram realizadas várias ações, na tentativa de diminuir esta prática. Porém todas as alternativas foram consideradas sem êxito. Estas práticas estão inseridas em todas as cidades nacionais e…

TECNOLOGIA DIGITAL E A PROTEÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS 1. Introdução 2. Considerações Iniciais 3. Evolução Histórica dos Direitos Autorais relativos às obras musicais. 3. Da tecnologia digital na criação intelectual Da Obra Multimídia Da Internet 4. Das Disposições Legais Constituição da República de 1988 Lei Federal n.º 5.988, de 14 de dezembro de 1973 (revogada) Lei Federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Convenção de Berna Convenção de Roma ADPIC/TRIPS WCT e WPPT 5. Da…

acadêmicos: considerações à luz da Lei dos Direitos Autorais João Pessoa 2012 Edberto Farias de Novaes Filho Integridade Intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos: considerações à luz da Lei dos Direitos Autorais Orientadora: Prof. Lenita Lessa João Pessoa 2012 Edberto Farias de Novaes Filho Integridade Intelectual e o plágio em trabalhos acadêmicos: considerações à luz da Lei dos Direitos Autorais . Trabalho…

Como o assunto é muito extenso e a legislação sobre o direito autoral e licenças mudam de acordo com o país farei uso das leis e debates do Direito autoral no Brasil. O Direito Autoral está ligado aos autores e suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas. E sobre as obras incluem o direto moral, patrimonial ou econômico. Os direitos morais se caracterizam por serem: Intransferíveis, imprescritíveis e irrenunciáveis e garantem ao autor a menção do título…

atenção no amplo campo do direito de autor e as discussões atuais que rondam a mudança da legislação autoral. O ponto que mais me chamou atenção refere-se à sonegação do direito autoral, pois as rádios além de não pagarem pela execução das obras, ainda cobram para que elas sejam tocadas, assim sofrendo os músicos concorrência desleais, pois quem paga por óbvio que alcançara mais facilmente reconhecimento e lucro financeiro, resultando no cerceamento do público do seu direito de ouvir…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU CURSO DE DIREITO 8º PERÍODO/ TURNO VESPERTINO PROJETO INTERDISCIPLINAR: PIRATARIA NA MÚSICA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AUTORAL E AS PRÁTICAS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA. CAXIAS/MA 2014.2 Danielle Chagas Nunes Flávia Paiva da Silva Cunha PROJETO INTERDISCIPLINAR: PIRATARIA NA MÚSICA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AUTORAL E AS PRÁTICAS DE…

uk/site-information/foi/ Acesso à informação O direito de solicitar acesso à informação é garantido por três diferentes leis de acordo com o tipo de informação a ser acessada. • Os pedidos de um indivíduo para olhar os seus dados pessoais devem ser tratados no âmbito da Lei de Proteção de Dados. • Os pedidos de informação ambiental devem ser tratados no âmbito do Regulamento de Informações Ambientais. • Qualquer outro pedido escrito de informação deve ser tratada sob a Lei…

necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes. E sobre o direito autoral desses originais autores, percebemos que ele possui dentro da lei, direitos e limitações descritas na própria Legislação sobre Direitos Autorais, no qual toda a sua distribuição é controlada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Palavras-chave: direitos autorais; direito moral de autor, ECAD. SUMÁRIO…