Lei De Modernização Dos Portos

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REPÚBLICA SECRETARIA DE PORTOS Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos Organizados Brasileiros Antonio Maurício Ferreira Netto Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuário ANTAQ –Brasilia – nov/2011 PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS MOTIVAÇÃO A incorporação da gestão integrada de resíduos e efluentes à…

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM PORTOS: AÇÕES, MODELOS E ENTIDADES ENVOLVIDAS Trabalho apresentado no curso de graduação a Universidade Metropolitana de Santos, Faculdade de Ciências Administrativas, Comercias, Contábeis e Econômicas, curso de Administração com ênfase em Logística. Professora: Camila Papa Lopes SANTOS 2013 Introdução A gestão ambiental é um conjunto de programas e práticas administrativas e operacionais voltados à proteção do ambiente e à saúde e…

2-Portos Marítimos Atualmente podemos definir porto como o local onde é feito o transbordo de passageiros ou cargas, das embarcações para a terra firme com todos os meios que facilitam o transbordo. A mais importante facilidade é a obra de acostagem no qual mantém o navio imóvel junto à costa durante a operação. As agitações permanentes da água do mar (as ondas) impedem a acostagem em zonas abertas, sendo indispensável ter águas calmas, e também é necessário que haja profundidade compatível com

energia é uma preocupação histórica, e o horizonte para médio e longo prazo só não é pior porque houve interrupção do crescimento econômico no ano passado, reduzindo a demanda. Porém o quadro mais precário é o visto nos equipamentos para transportes (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias). As deficiências que se acumulam há anos provocam vultosos prejuízos. As rodovias do país necessitam de investimentos de R$ 183,5 bilhões para responder às demandas atuais. No entanto, desse…

­­ A Lei de Modernização dos Portos, só foi sancionada e entrou em vigor em 26 de fevereiro de 1993, mas há mais de 1 ano já debatia – se o esboço da lei. Em 1998 não tinha sido completamente implantado o sistema da lei de modernização dos portos, a aceitação da lei não foi pacifica, pois houve mudança no sistema de trabalho vigente há 60 anos (antes os sindicatos de trabalhadores portuários avulsos eram responsáveis pelo no fornecimento e escalação da mão-de-obra para as operações…

Carlos Tavares de Oliveira Principais Portos do Mundo Registros e Fatos Pitorescos São Paulo 2013 Copyright © 2013 Editora: Yone Silva Pontes Assistente editorial: Ana Lúcia Grillo Diagramação: Nilza Ohe e Wagner J. N. Pereira Ilustração de capa: Fernanda Napolitano Revisão: Maria Eugênia de Sá e Silvia Pinheiro B. dos Santos Impressão e acabamento: Graphic Express Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)…

elaboração das leis do plano plurianual e do orçamento da União representa importante exercício da cidadania. Isso porque tais “leis orçamentárias” revelam a forma de utilização dos recursos públicos com vistas ao atingimento dos objetivos do País, tais como reduzir as desigualdades sociais e regionais e assegurar o desenvolvimento nacional. Nesse primeiro ano de mandato da Presidente Dilma, o Congresso Nacional deve apreciar conjuntamente os projetos da lei do plano plurianual e da lei…

de dados para alimentar outros níveis do sistema da manutenção. 2.3 DEFINIÇÃO DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA O sistema portuário nacional foi administrado durante grande parte de sua história pelo governo federal, através da Empresa Brasileira de Portos S.A.- Portobrás. O setor portuário é regulamentado e fiscalizado principalmente por intermédio da Antaq, Cap e Companhias Docas. Segundo o site da Antaq - Agência Nacional de Transportes aquaviário (Antaq) – vinculada ao Ministério…

Em 25 de fevereiro de 1993, foi promulgada a Lei 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos que em resumo transferia a operação portuária para empresas privadas, permitindo a fundação de terminais privativos e mistos, aumentando assim a movimentação de cargas e a competitividade no mercado exterior. Neste trabalho iremos abordar o tema dos terminais brasileiros, sejam eles públicos privados ou mistos, explicando a real diferença sobre cada um e daremos exemplos de terminais do

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA RONALDO DOS SANTOS ORNELAS RELAÇÃO PORTO/CIDADE: O CASO DE SANTOS São Paulo 2008 1 RONALDO DOS SANTOS ORNELAS RELAÇÃO PORTO/CIDADE: O CASO DE SANTOS Dissertação apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de…