Lei De Modernização Dos Portos

relações entre Estado, governo e mercado nas sociedades ocidentais. 1 ESTADO LIBERAL: Cabia ao poder público a manutenção da lei e da ordem para que os indivíduos pudessem se dedicar aos interesses privados e suas atividades no mercado. O Estado garantiria a defesa do país das agressões externas a integridade do seu povo e do seu território, a segurança dos seus portos e das rotas do comércio pelos mares. Caberia aos diplomatas profissionais assegurar o contato e as boas relações…

crise era o miolo do Rio de Janeiro: a Cidade Velha e suas adjacências – , onde se multiplicavam as habitações coletivas e onde eclodiam as violentas epidemias de febre amarela, varíola, peste bubônica que conferiam à cidade fama internacional de porto sujo. MEDIDAS PARA MELHORIA • Os higienistas foram os primeiros a formular um discurso sobre as condições de vida na cidade, propondo intervenções mais ou menos drásticas para restaurar o equilíbrio daquele "organismo" doente. • O…

política nacional de habitação. Convém ressaltar que devido aos seus critérios implica numa má efetivação de execução da PNH. Legislação existente - Constituição Brasileira de 1988 – Art. 182 e Art. 183 - Estatuto das Cidades – Lei nº 10.257, de julho de 2001 (NOB) - Política Nacional da Habitação – PNH Gestão/ Funcionamento da Habitação - Descentralizada – Tornar autônomo. - Universal – Que se estende a todos e a tudo. -…

outros problemas, levando a leis urbanísticas. A consequência da revolução industrial foi o nascimento do Urbanismo Moderno, a partir das formulações teóricas de Arturo Soria y Mata (1882), Camilo Sitte (1889), Ebenezer Howard (1898), Tony Garnier (1901) e Patrick Geddes (1915). A reforma de paris durante o governo de Napoleão III, conhecido como o plano Haussmann, passou por condições que permitiram a execução do plano urbanístico. Essas condições foram: Elaboração de leis…

Uraga, em 1853, viveu 700 anos mergulhado no Xogunato, regime feudal dominado pela presença dos militares no poder, exercido pelos samurais em nome do Imperador. A partir deste ano, com os norte-americanos obrigando os japoneses a abrirem seus portos ao intercâmbio com outros países, o antigo regime entrou em convulsão e, depois de muita agitação, o Xogum da era Tokugawa, dinastia que governou por 260 anos, decidiu restituir o poder à corte do Imperador. O monarca Mutsuhito estava…

empresas estatais. Também são tomadas importantes iniciativas nas áreas de transporte e energia, com a abertura de estradas, ampliação de portos e construção de usinas hidrelétricas. A legislação trabalhista é ampliada e sistematizada, com a instituição do salário mínimo e do imposto sindical (1940), da Justiça do Trabalho (1941) e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943), que reúne todas as resoluções tomadas desde 1930 na área trabalhista. A educação profissional e as…

nações tem se dado de modo sustentável, posto que hábitos e costumes venham sendo | | |.|preservados em toda parte. | |[pic]|e|Por mais que a modernização capitalista busque padronização cultural, pelo e para o mercado, fatos como a diversidade| | |.|étnica, variedade de línguas, profundas desigualdades sociais, mostram os limites históricos do processo de | | |…

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NO CAIS DO PORTO Pátio de Containers “§1º Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental”.(Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 10/07/2001) O instrumento Operação Urbana…

entregues em pouco tempo d) Animais domésticos, cargas perigosas e automóveis e) Nda 4. Dentre os principais portos do Brasil, quais estão em destaque atualmente? a) Porto de Santos e Porto de São Sebastião b) Porto de Recife e Porto do Rio de Janeiro c) Porto de Santos e Porto do Rio de Janeiro d) Porto de Santos e Porto de Itaqui (*) e) Porto de Fortaleza e Porto de Salvador 5. Com relação ao custo de frete, qual a ordem correta? Do maior custo para o menor custo. …

que vem de Fora..................................................................................................18 3. INFRA ESTRUTURA PORTUÁRIA...............................................................................19 3.1. A Lei de Modernização dos Portos...................................................................................20 3.2. As Estações Aduaneiras Interiores - EADIs......................................................................21 4. INFRA…