Lei De Modernização Dos Portos

será cada vez menor". Lei dos Portos e Roberto Azevedo Recentemente, tivemos significantes novidades no comércio exterior, como a aprovação da nova Lei dos Portos e a nomeação de um brasileiro (Roberto Azevedo) para o cargo de diretor geral da OMC, Organização Mundial do Comércio. Lei dos Portos Na avaliação da CNI, Confederação Nacional da Indústria, a aprovação da lei consolida um marco regulatório capaz de atrair o investimento privado na expansão e modernização do…

Parecer nº xxxxxxx Trata-se de processo administrativo aberto para a contratação de empresa especpara expansão do Porto xxxxxxxxe áreas delegadas pela União Federal. . O projeto básico encontra-se em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, sendo aplicável a Licitação tanto na modalidade Concorrência , quanto sob a forma de Pregão, por conveniência do gestor. Este é em síntese o relatório DA REGÊNCIA LEGAL Preliminarmente, cumpre aqui discorrer acerca da Regência legal dos atos

consequências. Da revolução de 5 de Outubro de 1910 à proclamação da 1.a República e todas as alterações que o nosso país sofreu. AS RAZÕES DA QUEDA DA MONARQUIA No fim do século XIX, a população de Portugal vivia descontente. Apesar da modernização verificada na segunda metade desse século, a maior parte da população continuava a viver mal, aqueles que já eram pobres, estavam cada vez mais pobres e a alta burguesia enriquecia cada vez mais. A monarquia era acusada de gastar…

militares que haviam ajudado Diaz a tomar o poder. Diaz se deu por conta que, para que houvesse mudanças, até mesmo para a modernização do país, e poder inseri-lo na economia mundial, era preciso pessoas cultas, que elevassem o país a um patamar maior. Isso se deu através de um grupo de políticos civis que hoje se chamariam Tecnocratas. Esse grupo trouxe modernização ao país, mesmo isto sendo uma injusta e desigual , mas muito eficaz para a economia e política. Ele se mantinha no…

Introdução O porto de Santos é o maior porto do Brasil. A área de influencia econômica do porto concentra mais de 50% de PIB do Brasil e abrange principalmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 90% da base industrial paulista está localizada a menos de 200 quilômetros do porto santista. No entanto, nem tudo são flores, é sabido que o porto de Santos precisa de investimentos, tanto é que no ano de 2013 grandes produtores de…

energia foram vendidas a ESCELSA, a Light e a Gerasul. No setor de transporte, a Rede Ferroviária Federal foi desmembrada em sete malhas regionais, que foram vendidas separadamente. Também foi elaborada a Lei de Modernização dos Portos, que permitiu a desestatização, desregulamentação e implantação de leis do mercado no setor de transporte marítimo.

estadual, contribuindo para a redução do desemprego e fixação da população em seus municípios de origem. Os principais resultados operacionais do terminal são já bastante significativos, chegando a primeiro porto em exportação de frutas do Brasil e quarto lugar em exportação no Nordeste. O Porto do Mucuripe, existente em Fortaleza, tornou-se ao longo dos anos limitador, por não possuir espaços suficientes em sua área retroportuária, pouca profundidade, o que impossibilitaa atracação…

PesquisaComo ocorreu o processo de urbanização de Porto Alegre do Norte.Período que ocorreuA região foi imemorialmente habitada por povos indígenas da nação tapirapé. A história da colonização, recente, da gente de Porto Alegre do Norte, inicia-se no final da década de 1940. O crescimento foi pequeno e aos poucos os habitantes foram-se fixando nas margens do rio. Data de 1966 a primeira concentração urbana, então denominada Beira Rio. Fatores de AtraçãoCom a chegada da estrada BR-153, em 1975

rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial, tubular. Veículos: São automóveis, bicicletas, motocicletas, ônibus, trens, aeronaves, enfim são os que se utilizam desta malha. As Operações: É a forma como esses veículos se utilizam desta rede, códigos, leis, diretrizes entre outros. 1.1 MODAL RODOVIÁRIO Todo transporte que se dá em estradas, rodovias e ruas pavimentadas ou não se denomina transporte rodoviário, o mesmo se destina a movimentação de mercadorias, matéria prima, animais,…

Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais para tutelar bens jurídicos outros, passíveis de proteção por outras esferas do Direito, ampliando demais o alcance da Ciência Penal, a ponto de impossibilitar ao seu aplicador realização da devida prestação…