Lei Das S A Nº 6 404 76 E Suas Alterações

Pós-Graduação – 2013.2 – Mestrado e Doutorado ............ 24 07- PORTARIA DE PESSOAL Comissões - PROGEPE - Nºs 3.990, 3.993 e 3.994/2013 ................................................................ 25 - 26 Hospital das Clínica - HC - Nºs 45, 46, 47 e 48/2013 ...................................................................... 26 - 31 B. O. UFPE, RECIFE V. 48 Nº 90 ESPECIAL PÁG. 01 – 31 28 DE AGOSTO DE 2013 BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE…

Ministro Suplente Lelio Bentes Corrêa Coordenadoria de Jurisprudência Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho Editoração Eletrônica e Impressão: Coordenadoria de Material e Logística Índice Geral Súmulas A - 6 – 133 Orientação Jurisprudencial - Tribunal Pleno/Órgão Especial B - 2 – 5 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 C - 2 − 97 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 - Transitória D - 2 − 20 Orientação Jurisprudencial - SBDI-2 E - 2 − 42

377 RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 SIMPLES NACIONAL: REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS* Lúcia Souza Bacelar  RESUMO: O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação da definição legal de “regime especial unificado de arrecadação de tributos”. Com base no art.146 da Constituição Federal de 1988, foi instituída a Lei Complementar 123/2006. A referida lei, que vincula todos os entes da Federação, associa importantes medidas de…

iii PT Índice ÍNDICE 1 Resumo da política nacional de energias renováveis ................................................... 2 2. Consumo de energia final previsto para 2010-2020 .................................................... 6 3. Objectivos e trajectórias para as energias renováveis............................................... 13 3.1. Objectivos globais…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

hidráulicos da área de estudo. Para auxiliar no cumprimento de tais procedimentos, foi realizada uma revisão da bibliografia disponível e trabalhos específicos de campo, os quais subsidiaram a consolidação dos dados e do diagnóstico apresentado. A Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tem como princípios o gerenciamento descentralizado,…

e de acordo com a finalidade dos ambientes condicionados. O procedimento de cálculo da carga térmica deve considerar alguns aspectos físicos do recinto a ser condicionado. O cálculo fornecerá a potência do equipamento condicionador de ar. 6 Prof. Doutor Engº Jorge Nhambiu ◊ Instalações Térmicas 30.1 - Introdução 7 Primeiros Sistemas • Aquecimento e Ventilação Posteriormente • Resfriamento e Desumidificação Ar condicionado Água gelada Ar + Água gelada Área…

................................................................................................................... 4 2.1 Desenvolvimento urbano e meio ambiente ...................................................................................... 6 3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: HISTÓRICO E DEFINIÇÕES ............................................. 8 4 ATIVIDADES HUMANAS E A POLUIÇÃO ........................................................................................ 11 4.1…

prematuros, 78%. Houve ainda uma redução de 42% nos dias de internação hospitalar, de 40% nos dias com suplementação de oxigênio e de 38% das crianças com score de gravidade >3.1 Um outro estudo duplo-cego, randomizado, placebo-controlado, realizado em 76 centros nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Suécia e Polônia avaliou 1.287 crianças portadoras de cardiopatia congênita com menos de 24 meses de idade. Nestes pacientes, a profilaxia reduziu o risco de…

511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta cidade de Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, tendo em vista o disposto no art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município de Palmas, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para os cargos públicos efetivos de nível fundamental incompleto,…