Lei 8 429 92

Também disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf. pesquisa nacional de saneamento básico 2 0 0 8 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS…

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMPO DE APAÇÃO A Fundação Dom Cabral divulgou pesquisa em que descreve a atual situação do apagão de mão de obra no mercado de trabalho brasileiro. A pesquisa, que ouviu 130 empresas, responsáveis por 22% do PIB, mostra que 92% delas estão com dificuldade para contratar profissionais. As áreas técnica e operacional são as que apresentam mais problemas, sendo que 54% das organizações já reduziram os requisitos para a contratação. Nos cargos estratégicos,…

Santa Maria/RS; Abordar questões jurídicas e suas consequências no Direito de Regresso. 7- Metodologia A presente pesquisa utilizará o método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, sendo a pesquisa qualitativa. 8- Referencial Teórico Após a criação do Estado e a positivação de normas concernentes a responsabilidade pública em decorrência de ato praticado ou omissão de conduta, iniciou-se um estudo mais aprofundado das hipóteses e teorias…

RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS Presidente: LUIZ HERON DA SILVA Pesquisa e organização: MARIA HELENA BUENO GARGIONI Revisão: SILVIA MARIA BOTTON DA SILVA Capa: SID MONZA Editoração Gráfica: CARLOS ROBERTO RODRIGUES Impressão: CORAG Lei Complementar no 284/92 – 5a Ed. do Código de Edificações de Porto Alegre – CORAG. Assessoria de Publicações Técnicas. 1. Legislação – Município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. 2001 Colaboração Especial: – PREFEITURA MUNICIPAL DE…

RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS Presidente: LUIZ HERON DA SILVA Pesquisa e organização: MARIA HELENA BUENO GARGIONI Revisão: SILVIA MARIA BOTTON DA SILVA Capa: SID MONZA Editoração Gráfica: CARLOS ROBERTO RODRIGUES Impressão: CORAG Lei Complementar no 284/92 – 5a Ed. do Código de Edificações de Porto Alegre – CORAG. Assessoria de Publicações Técnicas. 1. Legislação – Município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. 2001 Colaboração Especial: – PREFEITURA MUNICIPAL DE…

RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS Presidente: LUIZ HERON DA SILVA Pesquisa e organização: MARIA HELENA BUENO GARGIONI Revisão: SILVIA MARIA BOTTON DA SILVA Capa: SID MONZA Editoração Gráfica: CARLOS ROBERTO RODRIGUES Impressão: CORAG Lei Complementar no 284/92 – 5a Ed. do Código de Edificações de Porto Alegre – CORAG. Assessoria de Publicações Técnicas. 1. Legislação – Município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. 2001 Colaboração Especial: – PREFEITURA MUNICIPAL DE…

pesquisa nacional de saneamento básico 2 0 0 8 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes

resultados melhores que o Rio Grande do Sul, com 2,81%, 3,61% e 3,21% ao ano, respectivamente. O desempenho da economia gaúcha foi superior ao de São Paulo (1,96% a.a.), Rio de Janeiro (1,61% a.a.) e Bahia (1,79% a.a.), como também mostra a tabela 1. 8 RIO GRANDE DO SUL: ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLIAS E INVESTIMENTOS NOS ANOS DE 1986/1996 TABELA 1 Taxas de Crescimento do PIB dos Estados, por Setores — 1985/1995 Agropecuária Indústria Serviços Total 85-90 Norte…

dispensa arbitrária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato; 3)Acidente de trabalho (art.118, da Lei 8.213/91) Acidente de trabalho (ou doença) desde que tenha relação com o trabalho gera estabilidade. O acidentado só adquire essa estabilidade quando ele ingressar no INSS (ele só pode entrar no INSS depois de 15 dias de afastamento.…

perito habilitado (engenheiro do trabalho ou médico do trabalho) e, onde não houver, requisitará a perícia ao órgão competente do MTb. A perícia, neste caso, é regida pela lei processual trabalhista e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil (art. 8o da CLT, parágrafo único). No processo trabalhista, o artigo 3o da Lei n. 5.584, de 26.06.70, estabelece que a perícia será realizada por perito único designado pelo juiz, que fixará o prazo de entrega do laudo. No parágrafo único do…