Lei 6 404 76 E Suas Modificações Com As Alterações Da 11

acasadoconcurseiro.com.br SUMÁRIO Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 Considerações sobre Direito do Consumidor CDC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Questões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Resolução CMN/Bacen nº 3.694/2009 e alterações posteriores . . . . . . .…

informação contábil pelo FISCO é: a) avaliação da informação para tomada de decisões; b) verificação da liquidez da sociedade; c) comprovação dos dividendos distribuídos; d) tributação das atividades da empresa; e) n.d.a. 6. FUNÇÕES DA CONTABILIDADE A função da contabilidade é econômico-administrativa. A função administrativa consiste em controlar o patrimônio das entidades ao passo que a função econômica está voltada à…

acasadoconcurseiro.com.br SUMÁRIO Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 Considerações sobre Direito do Consumidor CDC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Questões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Resolução CMN/Bacen nº 3.694/2009 e alterações posteriores . . . . . . .…

sendo responsável pelas diretrizes das políticas monetária , cambial e de crédito . O CMN é composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central do Brasil. Seus objetivos estão bem definidos no artigo 3º. Da Lei 4595 de 31/12/1964 . ART. 3 -Adptar o volume dos meios de pagamentos as reais necessidades da economia e seu processo de desenvolvimento. -regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos…

...............................................25 Figura 4: Planejamento por setores para o mesmo bairro feito por Adriano Cáceres........25 Figura 5: Cláudio Jacintho no mais recente viveiro da Asa Branca, 2011.........................33 Figura 6: Sítio Semente.......................................................................................................33 Figura 7: Chácara Santa…

................................................................................................ 08 1. Do Milagre ao Neoliberalismo: uma síntese dos descaminhos da economia brasileira ...... 11 1.1. Do Milagre Brasileiro aos choques externos ................................................................ 11 1.2. A década de 80 e os sucessivos planos de estabilização econômica ............................ 15 1.3. A década de 90, a Abertura Comercial e o Plano Real ...............................

emprego. Versa sobre o conceito de trabalho e sua evolução histórica, o Direito do trabalho no Brasil, descrevendo sobre os reflexos da globalização nas relações de emprego, o contrato de trabalho, os sujeitos envolvidos, requisitos, características, alterações contratuais e extinção. O cerne deste estudo consiste na abordagem acerca da aplicação e limites do poder diretivo do empregador em face dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente ao empregado. Assim, procura‐se…

importante papel social: por aí passa o enorme tráfego das mais importantes decisões de direito privado. O Código do Notariado tem uma função essencialmente “adjectiva” que o aproxima dos códigos de processo. A matriz da função notarial é naturalmente, a lei civil, designadamente o Código Civil. O notariado português integra-se no sistema designado por notariado latino que se rege por um certo número de princípios fundamentais entre os quais relevam o reconhecimento de fé pública aos…

a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Capítulo 4 - NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 4.1. Noções introdutórias 4.1.2. Evolução…

necessidades dos utilizadores determina que existam alterações em relação à edição anterior desta publicação, quer no que respeita ao conteúdo, quer na forma de organização interna da informação. Em particular, e relativamente à anterior, a presente edição do Portugal Social foi objecto de uma significativa remodelação, a qual reflecte a preocupação constante do INE em melhorar continuamente os seus produtos e serviços. A informação está organizada em 11 capítulos ou domínios…