Lei 12 815 13 Portos

em face do processo de globalização, o máximo que se pode asseverar é que convivem diferentes possibilidades de se trabalhar com o conceito, de modo a apreender seu sentido dinâmico, histórico e pluri escalar. Sem entrar no mérito do fato de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação não confere ao MEC o poder de decidir qual a “vocação educacional” de uma região, em função dos fortes contrastes econômicos, sociais e culturais que essas mudanças ocasionam. A questão educacional,…

Dílton Castro Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI GAM 0200 – Áreas Protegidas 03/06/2014 RESUMO O presente paper faz uma análise da gestão territorial da APA do Morro de Osório, localizada na Borússia em Osório, RS, à luz da Lei Federal 9.985/2000 e de informações obtidas no Plano de Manejo e fornecidas pelo gestor da Unidade. O objetivo foi averiguar os principais problemas socioambientais que ameaçam a APA. Os resultados, obtidos através de entrevistas com o gestor da

mensal das pessoas de 60 anos ou mais de idade, responsáveis pelo domicílio, por situação do domicílio, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação - 1991/2000 12 - Rendimento nominal médio mensal das pessoas de 60 anos ou mais de idade, responsáveis pelo domicílio, por situação no domicílio, segundo os municípios das capitais - 2000 13 - Proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade, responsáveis pelo domicílio, por tipo de domicílio e grupos de idade dos filhos no domicílio,…

Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil Correspondência | Correspondence: Lilia Blima Schraiber Faculdade de Medicina - USP Av. Dr. Arnaldo, 455 sala 2245 01246-903 São Paulo, SP, Brasil E-mail : liliabli@usp.br Recebido: 12/5/2006 Rev Saúde Pública 2006;40(N Esp):112-20 Violência e saúde Schraiber LB et al 113 interdisciplinary and, returning to the notion of social-medical matters within Social Medicine, updating of this notion is recommended for…

importante destacar, no entanto, que o resultado relativamente expressivo desse estado deveu-se exclusivamente à indústria extrativa mineral, já que a indústria de transformação carioca quase não cresceu nesse período, como mostra a tabela 4. 12 RIO GRANDE DO SUL: ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLIAS E INVESTIMENTOS NOS ANOS DE 1986/1996 TABELA 4 Variação dos Índices da Produção Física da Indústria entre 1985 e 1996, por Gêneros, Regiões e Estados BR BA MG RJ SP Sul …

primeiro-ministro (Chanceler). Setores da burguesia, temendo um possível levante comunista, apóiam o Partido Nazista. Os comunistas são acusados pelo grande incêndio ocorrido no Reichstag(Parlamento). Em represália, o Partido Comunista é colocado fora da lei. Hitler persegue seus opositores com Tropas de Choque (SA), Tropas de Assalto (SS), Polícia Política (Gestapo) e estabelece censura à imprensa. Com a morte do presidente Hindenburg em 1933, Hitler passou a acumular os cargos de…

muitos genocídio da juventude negra. Nós estamos interessados em combater a violência com a ampliação da cidadania, mas também coibindo a violência contra os jovens negros, e isso é muito importante. Nós reiteramos apoio do governo ao projeto de lei sobre os autos de resistência. Nós queremos, com esse apoio, que todos os direitos sejam garantidos e que todos os delitos praticados sejam devidamente investigados. O que, certamente, vai contribuir para reverter a violência e…

construa o conhecimento em etapas. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Veículo do VLT em fase de testes na cidade de São Vicente ...................... 11 Figura 2: Modelo de VLT na cidade de Barcelona ....................................................... 12 Figura 3: Estacionamento de bicicletas em Amsterdã ................................................. 15 Figura 4: Transporte Público em Londres ................................................................... 16 Figura 5: Localização…

como Morro do Castelo, e depois na Praça Quinze até hoje centro vital do Rio. O Rio de Janeiro desenvolveu-se graças à sua vocação natural como porto. Na mesma época em que ouro foi descoberto no Estado de Minas Gerais, no final do século XVII, o Governador do Brasil foi feito Vice-rei. Salvador era capital da colônia, mas a importância crescente do porto do Rio garantiu a transferência da sede do poder para o sul, para a cidade que se tornaria, e ainda é, o centro intelectual e…

e pequenas empresas ......................................................11 Unidade de investigação............................................................ 13 Classificação e atividades .......................................................... 13 Aspectos da amostragem ......................................................... 13 Análise de resultados Papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do País: políticas recentes de incentivos, base legal e institucional ..........