Legislação Unidade Web

Dirceu e outros condenados na ação penal n. 470. Como Dirceu foi condenado ao regime semiaberto, no mês de dezembro do mesmo ano, protocolou pedido para trabalhar fora do complexo durante o dia em um escritório de advocacia, conforme relata Macedo (2013/web) “A defesa relata ao Supremo uma batalha que se arrasta desde 18 de dezembro de 2013, quando Dirceu pediu autorização para trabalhar no escritório do prestigiado advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, por salário de R$ 2,1 mil”. O…

WEB AULAS Web Aula 08 Quais foram os princípios constitucionais em colisão nesse caso concreto? Ativismo judiciário, criação das normais infraconstitucionais no lugar do legislativo, na falta de uma lei geral. Definindo ativismos judicial como o ato do judiciário criar norma geral e aplicação dos princípios e regras constitucionais vemos que no caso concreto foi exatamente isso que ocorreu. Leve-se em conta que todo ato infraconstitucional aplica a constituição, não importando sua forma…

Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa • Responsabilidade Socioambiental; • Aspectos Econômicos da Gestão da Qualidade Total; • Ampliação das Fronteiras da Organização; • Responsabilidade Social e Ambiental nas Empresas; • Os três estágios de Gestão da Responsabilidade Corporativa; • Balanço Social como Instrumento Contábil; • Ferramenta de Gestão da Responsabilidade Social; • Benchmarking de Responsabilidade Social. UNIDADE 2…

aumento na energia consumida de 1.116.670 para 1.951.865 gigajoules, mas explica que neste período houve um recálculo no fator técnico, que converte o consumo de lenha em energia, que estava subestimado anteriormente a essa correção, e, uma nova unidade fabril entrou em operação. No quesito consumo de materiais, foi reduzida a utilização de agrotóxicos nas lavouras de fumo. De 1993 a 2003 houve uma redução de 6,6 kg/ha para 1,1 kg/ha de uso de ingredientes ativos, diminuindo…

AVALIATIVOS: IBEB/SEMED Pesquisa mais detalhada através das informações do IDEB e SEMED. (Consulta na web - Aprofundar na análise quando começar o estágio) 3. A GESTÃO ESCOLAR: FUNCIONALIDADE E PRINCÍPIOS NORMATIVOS Aprofundar a pesquisa com base nos instrumentos legais: Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei de estágio, Organização da Educação Básica de Alagoas (2011); As unidades escolares ao redefinir seus Projetos Políticos Pedagógicos pretendem ter acesso ao Projeto…

padece de vício de inconstitucionalidade? O art. 133 da Constituição deve ser classificado como uma norma de eficácia contida, fazendo referência ao papel da legislação infraconstitucional, mas tendo elementos suficientes para viabilizar a sua aplicação direta. Ou seja, apesar de auto-aplicável, o art. 133 admite que a legislação infraconstitucional excepcione a regra da indispensabilidade. Portanto, não há violação ao referido dispositivo constitucional pela Lei n.º 9.099/95. …

estacionamento; - Legislação local. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar em determinado endereço. A consulta de local junto à Prefeitura é o primeiro passo para avaliar a implantação de sua loja. O nosso grupo escolheu uma área de grande movimento, o calçadão do Centro de São Paulo. Exigências legais específicas A Abihpec condensou a legislação…

desenvolvida pela PWI para agregar recursos únicos ao sistema de gestão empresarial Volpe. Com ele o sistema ganha em praticidade, performance, velocidade e mobilidade. Principais vantagens da Tecnologia Waaw Interface de Windows: mais ágil que a interface Web. Processamento muito mais rápido: economia no tráfego de dados. Simplicidade: somente um aplicativo é instalado em cada estação de trabalho. Praticidade: acesso remoto de qualquer lugar. Facilidade: atualização totalmente…

ACESSIBILIDADE NA WEB Aluno: André Luís Ferreira Ribeiro – 201301731242 CCT0012-3008 André Luís Ferreira Ribeiro – 201301731242 CCT0012-3008 ACESSIBILIDADE NA WEB TRABALHO SOBRE ACESSIBILIDADE NA WEB UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE PRAÇA XI - 2013 TECNOLOGIA WEB RIO DE JANEIRO – RJ PROF.: JORGE SUMARIO I. INTRODUÇÃO À ACESSIBILIDADE WEB................................4-7 1) O que é Acessibilidade na Web? 2) Porque é importante a…

inseridas no caput do art. 37 da Constituição Federal e, em especial, pelas normas internas do CNPq. I.13 - OS ESCLARECIMENTOS E AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DA CHAMADA E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PROPOSTA ONLINE, BEM COMO A LEGISLAÇÃO QUE REGULA ESTA CHAMADA, PODERÃO SER OBTIDOS NO ITEM II.5 DO REGULAMENTO I.14 - CLÁUSULA DE RESERVA A Diretoria Executiva do CNPq reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada.…