Legislação Técnica Tributaria Unisul

nad o r d o C ur so d e D ire ito d a U ni ver s id ad e d o S u l d e Sa n ta Ca tar i na. Ad vo gad o . LIBERDADE PRIVADA E IDEOLOGIA Apoio Unisul — Universidade do Sul de Santa Catarina São Paulo — 1993 2 09/06/2010 Esta obra foi co-editada em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul Prof. José Muller Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luiz Otávio Pimentel Coordenador do Curso de Direito…

apoiaram em todas as decisões, transmitindo todo seu amor, confiança e isentivo em todos os momentos da minha vida. A todos os professores do curso de Relações Internacionais que passaram pela minha tragetória durante a graduação, tanto os do campus UNISUL Tubarão, quanto os da unidade de Florianópolis, pois todos contribuíram para minha aprendizagem com muita dedicação. Agradeço aos meus amigos queridos, aqueles aos quais eu prezo com todas as forças. Os que compartilham todos os…

responsável Nome da Encíclica Em 1891 – Leão XIII Rerum Novarum Em 1931 – Pio XI Quadragesimo anno Em 1961 – João XXIII Mater et magistra Em 1971 – Paulo VI Octagesima Adveniens Em 1991 – João Paulo II Centesimus annus 3. TRATAMENTO LEGAL Na legislação trabalhista brasileira, a relação de emprego é regulamentada na Consolidação das Leis do Trabalho, precisamente nos arts. 2º, 3º, 6º e 7º do Capítulo I (Introdução). Há diversos diplomas legais complementares que regulam cada…

de outros tempos. Como se fossem os mesmos os valores e as condições sociais e materiais. O que se pretende como principio para as disciplinas desse eixo é a compreensão das condições que possibilitaram os surgimento e a manutenção das categorias técnicas, e a adequação das mesmas ao mundo que nos cerca. E complementa: E para além das disciplinas acima arroladas, excetuadas também aquelas previstas como eletivas livres ou optativas (que ocupam relevante…

Previdência Complementar são instituições restritas a determinado grupo contribuintes ou não, com o objetivo de valorização de seu patrimônio, para garantir a complementação da aposentadoria e, por esta razão, orientadas a aplicar parte de suas reservas técnicas no mercado financeiro e de capitais. 1.5 ORDENAMENTO JURÍDICO DAS EMPRESAS De acordo com o Código Civil, as empresas, denominadas pessoas jurídicas, estão divididas em Pessoas Jurídicas de Direito Privado e de Direito Público…

ensejam deveres, fundados no mesmo vínculo de pertencimento. Isso significa que o indivíduo que participa do bem comum deve retribuir à sociedade através de formas que também são definidas juridicamente. Inserem-se nesse contexto as obrigações tributárias, o serviço militar e o serviço eleitoral. No Brasil, é o caso, também, do ensino obrigatório dos quatro aos dezessete anos. Essa obrigatoriedade reproduz as expectativas da sociedade 8 brasileira em relação a seus membros,…

Código de Processo Civil, já que a obrigação do Estado de fornecer medicamentos àquele que necessita configura obrigação de fazer. A Constituição Federal estabelece competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a legislação infraconstitucional (Lei n. 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde) assenta ser solidária a responsabilidade de todos os entes federativos no manejo da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de…

Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-4833-3 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos…

bibliografia. ISBN 85-60694-11-0 ISBN 978-85-60694-11-2 1. Planejamento estratégico. 2. Comércio varejista. I. Gamez, Luciano. II. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul- Universidade do Sulde Santa Catarina UnisulVirtual- Educação Superiora Distância Cam pusUnisulVirtual Rua Joao Pereira dos Santos, 303 Palhoca - SC - 88130-475 Fone/fax:(48)279-1541 e 279-1542 E-mail:…

Superior, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); „ Instituições conveniadas com o projeto federal da Universidade Aberta do Brasil (UAB); „ Instituições conveniadas com o projeto Escola Técnica Aberta do Brasil (E-TEC); „ Instituições credenciadas pelos conselhos estaduais de educação dos 27 estados da Federação para ministrar cursos de EAD nos níveis de educação básica, cursos técnicos e educação de jovens e…