Legislação Tributária Piramide

do uso da escrituração, mediante o registro dos documentos comerciais e títulos de crédito – os comprovantes. Levantar a demonstração do resultado e o balanço patrimonial simplificado observando as disposições legais do direito comercial, legislação tributária e normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. EMENTA: Conceito básico de Contabilidade. Elementos básicos da constituição do patrimônio. Conceito. Elementos e nomenclatura da conta. O plano de contas: elaboração e…

do Trabalho e Justiça Civil, Poder Judiciário). Perícia Semijudicial - a perícia semijudicial é aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, porém fora do poder judiciário (Em âmbito Policial e na área de Administração Tributária, Tribunal de Contas). Perícia Extrajudicial – a perícia extrajudicial é aquela realizada entre pessoas físicas e privadas, fora do Estado e fora do poder judiciário. Perícia Arbitral – é aquela realizada no…

manteve-se dentro dos velhos moldes corporativistas, que não foram inteiramente revogados pela Constituição de 1988. Quando não há a formação de um sindicato os grupos de trabalhadores são chamados de categoria INORGANIZADA. Há no sistema, uma pirâmide, que se compõe de sindicato, em seu piso, da federação em seu meio, e da confederação em sua cúpula. 10.5.1.1 - Sindicato Único – encontra-se na base do sistema, organizado por categoria econômica e profissional ou categoria…

princípios gerais do direito, que são normas costumeiras, que tem fundamento não na Constituição, mas nos usos e costumes, nas práticas, que de qualquer maneira se apóiam na Constituição. Lembrando a pirâmide de Kelsen, as normas da base da pirâmide buscam sempre fundamento nas normas do topo da pirâmide. E tudo desemboca na “norma fundamental”. E qual é a norma fundamental? Se fosse a Constituição, como a gente comumente ouve, a teoria do monismo de Kelsen cairia por terra, pois se…

do poder Executivo dentro do mercado da corporação, regulamentações e desregulamentações, políticas fiscais de exportação e importação, e mais. Informação estratégica legal: ações dos poderes Legislativo e Judiciário no que se refere à legislação tributária, fiscal, trabalhista, sindical, entre outros. Informação estratégica sindical: capacidade de mobilização, poder de arregimentação, atuação em acordos trabalhistas, integração com outros sindicatos ou outras entidades (por…

elevadas (as necessidades de auto realização). Note-se, no entanto, que apesar de a teoria ser sempre apresentada através de uma pirâmide ou escada, o livro original de Maslow: "Motivation and Personality" na sua primeira edição, em 1954 não apresentava nenhuma destas figuras. A segunda edição, de 1970, continuou apresentando apenas texto. Assim, didaticamente se utilizam a pirâmide e a escada, apenas, para ilustrar o modelo do autor, e não porque Maslow o tenha publicado em seu livro. …

do Trabalho e Justiça Civil, Poder Judiciário). Perícia Semijudicial - a perícia semijudicial é aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, porém fora do poder judiciário (Em âmbito Policial e na área de Administração Tributária, Tribunal de Contas). Perícia Extrajudicial – a perícia extrajudicial é aquela realizada entre pessoas físicas e privadas, fora do Estado e fora do poder judiciário. Perícia Arbitral – é aquela realizada no…

desenvolvimento do presente estudo decorre da importância cada vez maior que o setor de telecomunicações ganhando nas últimas décadas, bem como da elevadíssima carga tributária que o acompanha no Brasil, com especial destaque para o ICMS que chega a 35% sobre o valor dos serviços de telecomunicações no Estado de Rondônia, sendo que a carga tributária total corresponde a mais de 60% do valor pago pelo consumidor / usuário pela utilização do serviço de telecomunicações. O acesso aos…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em menos de duas décadas, a população brasileira acima de 60 anos crescerá quase 40%. A expectativa é que, em 2030, esse contingente some 30 milhões. O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Planejamento Operacional: Prestação de Serviço de acolhimento de idosos. Missão e visão Missão: Atender as necessidades de nossos clientes prestando assistência com dignidade, humanização trazendo o bem estar e…

.......................15 Turismo Sexual................................................................................................16 O Brasileiro segundo o Mundo........................................................................17 Legislação........................................................................................................18 Campanha da Fraternidade 2014....................................................................20 CONCLUSÃO...........................